DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), ADRIANA APARECIDA DA SILVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, Classe III, Grau E, o Adicional de Titulação, na proporção de 8% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 16/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 16/12/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 400FB148
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 2565/2026
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), MAYARA CRISTINA PINTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Classe I, Grau E, o Adicional de Titulação, na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 09/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 13/01/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: A866E66F
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 2566/2026
Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), MAYARA CRISTINA PINTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Classe I, Grau E, o Adicional de Titulação, na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 09/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 09/07/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 37FAF14A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FRANCISCO SA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026
Contratante: MUNICIPIO DE FRANCISCO SÁ, CNPJ sob o nº 22.681.423/0001-57
Contratada: SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA, CNPJ sob o nº 44.329.924/0001-01
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO FURGONETA ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 11.063, 28 DE ABRIL DE 2026 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁ-MG.
Licitação: PAL 065/2026 - Pregão Eletrônico 14/2026
Valor Global: R$ 233.000,00
Vigência: 24/07/2026 Até: 24/07/2027
Publicado por: Alex Sander Rocha Aguiar Código Identificador: E4E78B91
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026
Contratante: MUNICIPIO DE FRANCISCO SÁ, CNPJ sob o nº 22.681.423/0001-57
Contratada: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 04.930.131/0001-29
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS/MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 135