DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

SUZANA MORETTI, MULTINEGOCIOS LTDA, PAPELARIA

LUANA LTDA e W LED ELETRICA LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados à instalação, manutenção e funcionamento da decoração natalina do evento “Natal de Luz”, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Guaxupé/MG. Valor: R$ 331.545,60.

Guaxupé, MG, 21/09/2026

CASSIANO DA SILVA

Formulação de adubos e fertilizantes. Certificado emitido nos termos do art. 20 da Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e do art. 8º, §4º, II, da Deliberação Normativa COPAM nº 217, de 06 dezembro de 2017, com base nas informações prestadas pelo empreendedor e pelo(s) responsável(is) técnico(s) pelo(s) estudo(s) apresentado(s).

VALIDADE: 10 anos (Vencimento: 17/09/2036)

CONDICIONANTES: (X) SIM () NÃO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: DA277259

Guaxupé, 17 DE SETEMBRO DE 2026

HOMAYRA ABDALA DE ARAÚJO

Secretaria Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato da Ata de Registro de Preços nº 053/2026 , originado da realização do Pregão Eletrônico nº 054/2026, firmado com as empresas CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA, COPERLIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS LTDA, DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER SOLUTION LTDA, ECOLOGY PAPER LTDA, GL COMERCIO EM GERAL LTDA, H.A DISTRIBUIDORA LTDA, JORGE LUIZ MARQUES DIAS LTDA, LINEX LTDA, MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM VENDAS LTDA, MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, NDL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA, PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PAPELARIA LUANA LTDA, PIUMA PAPEIS LTDA, PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, R C ASTOLPHO, REAPA MINAS COMERCIO LTDA, RODRIGO TONELOTTO, S&G PRODUTOS E SERVICOS LTDA, SOLUCOES EM LIMPEZA FENIX LTDA, SOUZA RIBEIRO SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA e TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza, pelo Sistema de Registro de Preços, em atendimento às diversas Secretarias e Convênios firmados com o Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 2.479.469,83.

Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 2DEE4C03

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2026, originado da Concorrência nº 018/2025, firmado com a empresa MARLON BRANDO MARTINS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 300 (trezentos) dias, do contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para Construção de Escola Municipal de Educação Infantil A.S.C no Bairro Jardim Alvorada’’ em Guaxupé/MG, com recursos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001663/2025/SEE, celebrado entre o Município de Guaxupé e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais . Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Guaxupé, MG, 18/09/2026

MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA

Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: 3103E9AE

Guaxupé, MG, 21/09/2026

BENEDITO RESENDE NETO

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: B851A4B4

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS/CADASTRO 011/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ

EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS/CADASTRO 011/2026

O Município de Guaxupé, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições licenciatórias originárias, com base na Lei Municipal n.º 3.196/2025, regulamentada pelo decreto municipal 3.101 de 17 de setembro de 2025 e das Deliberações Normativas nos 213/17 e 217/17 do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, concede o Certificado de Licença Ambiental Simplificada LAS/CADASTRO à EQUILÍBRIO LESTE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 59.279.961/0003-91 estabelecida no endereço R. Francisca Liliane Sampaio, 651 - Polo Industrial, Guaxupé/MG. CEP: 37834-846. Coordenadas geográficas (21°18'14,25"S, 46°44'36,47"W), conforme o requerimento: 046/2026 e Processo Administrativo n.º 023/2026, para o exercício sob o código e atividade principal C-04-19-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2025, originado do Credenciamento nº 008/2025, firmado com a empresa BANCO BRADESCO S. A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste de valores conforme o Índice INPC acumulado entre setembro de 2025 e agosto de 2026, no percentual de 3,9833%, do contrato cujo objeto é o Credenciamento de instituições financeiras para o recebimento das receitas municipais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 16.392,00. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Guaxupé, MG, 17/09/2026

ELAINE GONÇALVES RICCIARDI CERDEIRA Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: E9EB6616

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 145