DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2025, originado do Credenciamento nº 008/2025, firmado com a empresa BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste de valores conforme o Índice INPC acumulado entre setembro de 2025 e agosto de 2026, no percentual de 3,9833%, do contrato cujo objeto é o Credenciamento de instituições financeiras para o recebimento das receitas municipais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 22.692,00. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Guaxupé, MG, 17/09/2026

ELAINE GONÇALVES RICCIARDI CERDEIRA Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: EE3C2735

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2023

Exonera ANAMÉLIA MARIA RESENDE do cargo COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

O Prefeito do Município de Guaxupé , Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, e com fundamento na Lei Complementar Municipal n. 16, de 20 de dezembro de 2019 e Decreto Municipal n. 2.317 de 29 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, e no dia 17 de setembro de 2026, ANAMÉLIA MARIA RESENDE , matriculada sob o nº 36526 , do cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de setembro de 2026.

Guaxupé, 16 de setembro de 2026.

JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé

LISIANE CRISTINA DURANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2023, originado da Inexigibilidade nº 069/2023, firmado com a empresa GUAXUPÉ IMÓVEIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste de valores de acordo com o Índice INPC acumulado entre julho de 2025 e junho de 2026, no percentual de 4,327080%, do contrato cujo objeto é a Locação de imóvel, situado à Rua José Augusto Ribeiro Magalhães, nº. 160 – Jardim Europa, Guaxupé/MG, para fins de aluguel social destinado a família em vulnerabilidade social, em consonância com a Lei Municipal 2659/2019, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 12.569,40 . Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Procuradora-Geral do Município

Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: C157419D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA Nº 421, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 421, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia interinamente TATIANA GONÇALVES DUARTE DE OLIVEIRA Para o cargo TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ - EMURB

Guaxupé, MG, 18/09/2026

RENATA VALÉRIA ROCHA FERNANDES

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: EEE51887

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº 191/2026, originado do Pregão Eletrônico nº 061/2026, firmado com a empresa ZEUS ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção, montagem, desmontagem e logística de elementos decorativos para realização do Natal de Luz 2026 no Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 525.000,00.

O Prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, e com fundamento na Lei Municipal nº 1396/98, alterada pela Lei Municipal nº 1952/09,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, interinamente, no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2026 , TATIANA GONÇALVES DUARTE DE OLIVEIRA , para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ -EMURB.

Art. 2º A Diretora, ora nomeada, exercerá a interinidade acumulando as funções do seu cargo, com as funções do cargo de Técnico em Contabilidade da Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé – EMURB.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

Guaxupé, MG, 17/09/2026

Guaxupé, 17 de setembro de 2026.

CASSIANO DA SILVA

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: 62091F98

JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé

LISIANE CRISTINA DURANTE

Procuradora-Geral do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA Nº 420, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 785BE1B6

PORTARIA Nº 420, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA Nº 422, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

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