DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
Publicado por: Evaristo Rosa de Moraes Lara Código Identificador: 72838C85
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO 104/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 38/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Processo Licitatório 104/2026 Pregão Eletrônico SRP 38/2026, Contratação: 984643-17/2026- Aviso de homologação - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de baterias automotivas. O Prefeito torna público a homologação do PE 38/2026. Empresas vencedoras: SO BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA itens 01,02,03 com valor total de R$81.462,00; RPR AUTOPEÇAS LTDA, itens 04,05,06,07,08 com valor total de R$53.696,00; Total geral:R$135.158,00. Maiores informações nos sítios www.itaguara.mg.gov.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1&q=Itaguara&status=receben do_proposta
VALOR DO ADITIVO:R$ 1.000,00
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026
VIGÊNCIA: 21/09/2026 até 21/11/2026
HISTÓRICO: Acréscimo
TIPO DE ALTERAÇÃO: Bilateral
DESCRIÇÃO: O beneficiaria ainda não superou as situações de vulnerabilidade que acometem o núcleo familiar, permanecendo necessária a manutenção do benefício como forma de garantir a segurança e a continuidade da moradia familiar.
OBJETO: Beneficio emergencial de aluguel social em favor da Sra. Jhany Silvia Guimarães.
Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: C81C51EE
Itaguara, 18/09/2026.
LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito.
Publicado por: Evaristo Rosa de Moraes Lara Código Identificador: 14BEC77A
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO 235/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 71/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Processo Licitatório 235/2025 Pregão Eletrônico SRP 71/2025, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90071/2025 - Aviso de revogação – Objeto: Aquisição eventual e parcelada, de lubrificantes e fluídos automotivos. Justificativa: Processo Revogado, Equipe de apoio não concluiu a análise das propostas de todos os itens e as empresas não mantiveram o valor ofertado. Maiores informações nos sítios www.itaguara.mg.gov.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1&q=Itaguara&status=receben do_proposta.
Itaguara, 18/09/2026.
LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS – Prefeito.
Publicado por: Evaristo Rosa de Moraes Lara Código Identificador: 848E29A2
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAMARATI DE MINAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO -INEXIGIBILIDADE Nº030/2025
LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO-PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Av. Cel. Araujo Porto, 506, Itamarati de Minas - MG, 36788-000 CNPJ: 17.706.813/0001-02 - Fone: (32) 3452-1212
Extrato de Termo Aditivo
NÚMERO DO TERMO: 02/26
NÚMERO DO CONTRATO: 0026/25
PROCESSO: 000006/25
FORNECEDOR: MELO CAVALHIERE LTDA 04.104.606/000128
VALOR DO ADITIVO: R$21.337,50
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026
VIGÊNCIA: 18/09/2026 até 04/02/2027
HISTÓRICO: Acréscimo
TIPO DE ALTERAÇÃO: Bilateral
DESCRIÇÃO: Durante o exercício corrente, observou-se um aumento atípico e imprevisível na demanda pelos serviços funerários, o que acarretou o esgotamento precoce dos quantitativos inicialmente estimados no processo licitatório de referência. A manutenção do atual cenário, sem o devido aditamento, impõe um risco social grave e a iminência de descontinuidade de um serviço público intrinsecamente ligado à dignidade da pessoa humana em momentos de fragilidade e luto familiar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Av. Cel. Araujo Porto, 506, Itamarati de Minas - MG, 36788-000 CNPJ: 17.706.813/0001-02 - Fone: (32) 3452-1212
Extrato de Termo Aditivo NÚMERO DO TERMO: 002/26
NÚMERO DO CONTRATO: 070/26
PROCESSO: 000068/26
FORNECEDOR: FERNANDA CRISTINA SILVERIO 093.656.576-44
Ressalta-se que o presente aditamento visa aplicar o acréscimo global de exatamente 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, totalizando um aporte financeiro de R$ 21.337,50. Esclarece-se que, para itens que envolvem unidades físicas indivisíveis (urnas e coroas), o acréscimo financeiro é alocado mantendo-se os preços unitários originais, sendo que o faturamento e a execução observarão estritamente o fornecimento de unidades inteiras até o limite do saldo financeiro ora aditivado, garantindo o pleno atendimento à necessidade pública sem fracionamento indevido de bens.
OBJETO: SERVIÇOS FUNERÁRIOS
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 151