DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Publicado por:

Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: 527AC522

LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025. O Município de Itamarati de Minas, inscrito no CNPJ nº 17.706.813/0001-02, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Cesio Junior Alves Ladeira, torna público que firmou o Termo Aditivo nº 01/2026 à Ata de Registro de Preços nº 049/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 016/2025, celebrado com a empresa FORTIS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.307.952/0001-03, com sede na Rua Nove de Julho, nº 10, bairro Granjas Betânia, na cidade de Juiz de Fora/MG. O referido Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027, mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da contratação original, bem como aceitos e mantidos os preços registrados no momento da compra/empenho.

Itamarati de Minas/MG, 08 de setembro de 2026.

CESIO JUNIOR ALVES LADEIRA, Prefeito Municipal.

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: 4B8C74C8

LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025 O Município de Itamarati de Minas, inscrito no CNPJ nº 17.706.813/0001-02, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Cesio Junior Alves Ladeira, torna público que firmou o Termo Aditivo nº 01/2026 à Ata de Registro de Preços nº 050/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 016/2025, celebrado com a empresa NORTE SUL PEÇAS E MECÂNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.198.566/000115, com sede na Rua Projetada BR 116 KM 773, S/N, Zona Rural, na cidade de Leopoldina/MG. O referido Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 08 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027, mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da contratação original, bem como aceitos e mantidos os preços registrados no momento da compra/empenho.

Itamarati de Minas/MG, 08 de setembro de 2026.

CESIO JUNIOR ALVES LADEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: 1F40587C

LICITAÇÃO E CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2026

AVISO DE ADIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2026

Através de seu Agente de Contratação - Haroldo Lourenço da Rocha e sua Equipe de Apoio, comunica que o processo acima citado que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios domésticos, destinados a atender às demandas das seguintes Secretarias Municipais: Educação; Saúde; Administração, Planejamento e Transporte; Agricultura, Meio Ambiente e Comércio; Assistência

Social e Desenvolvimento Econômico; Cultura, Turismo e Lazer; Obras e Serviços Urbanos; e Transportes e Defesa Civil, foi adiado para às 09:00 horas do dia 30/09/2026 , considerando a inclusão de documentos a serem exigidos para a qualificação técnica, e comunica que a solicitação do Edital deverá ser feita pelo e-mail: [email protected], [email protected] ou pelo site: www.itamaratideminas.mg.gov.br.

Itamarati de Minas, 18 de setembro de 2026.

HAROLDO LOURENÇO DA ROCHA Pregoeiro Municipal

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: 0E81A990

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO

COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06.

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, JÁ MONTADAS E DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.”

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 01 DE OUTUBRO DE 2026 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 10:00 HORAS DE 01/10/2026

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

CLEIDILENY APARECIDA CHAVES Prefeita Municipal

Publicado por: Joziele da Silva Lima Código Identificador: CFCB2887

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHANDU

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA N° 381/2026

PORTARIA Nº 381/2026

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

O Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe os artigos 141 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itanhandu),

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, de 10(dez) dias, a CLAUDIA HELAINE COSTA RIBEIRO,

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