DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

(S) LEGAL E REGULAMENTADA NO RAMO COM CRM E RQE PARA SERVIÇOS MÉDICOS VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS”, Conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo I do Edital.

Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz, reuniu-se os membros da Comissão Permanente de Licitação nomeada através do Decreto nº 3849/2025 de 27/06/2025 , para abertura do envelope e análise da documentação apresentada para o credenciamento conforme Edital nº 001/2026 de 30/04/2026 cujo objeto trata-se de: “CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALISTAS POR PESSOA (S) FÍSICA (S) E JURÍDICA (S) LEGAL E REGULAMENTADA NO RAMO COM CRM E RQE PARA SERVIÇOS MÉDICOS VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS”. Aberta a sessão, a agente de contratação apresentou aos demais membros, a documentação protocolada antecipadamente sob o protocolo nº 103534 de 18/09/2026, conforme previsto no Edital de Credenciamento 001/2026, pela empresa: CASTRO E BRAGA SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº: 28.890.656/0001-46 ,representada por ANA CLARA DE CASTRO E BRAGA solicitando credenciamento para “ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS”. Em seguida, os documentos foram conferidos e anexados a pasta do credenciamento 001/2026 e diante da regularidade de toda documentação apresentada, a equipe de apoio decide pela HABILITAÇÃO do participante.A equipe de apoio irá formalizar o processo de inexigibilidade para contratação e posteriormente o processo será encaminhado à apreciação da Procuradoria Jurídica do Município e em seguida á autoridade superior competente para homologação . Nada mais havendo a ser tratada, a presente reunião foi encerrada, digitada a presente ata e após lida e achada conforme segue será assinado por mim e demais presentes.

TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA

Agente de Contratação

Equipe de Apoio:

SANDRA LÁZARA FERREIRA COSTA

MARLISE OLIVEIRA PEREIRA

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 77051D12

GABINETE DO PREFEITO 31ª ATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

31ª ATA REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 de 30.04.2026.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALISTAS POR PESSOA (S) FÍSICA (S) E JURÍDICA (S) LEGAL E REGULAMENTADA NO RAMO COM CRM E RQE PARA SERVIÇOS MÉDICOS VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS”, Conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo I do Edital.

Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz, reuniu-se os membros da Comissão Permanente de Licitação nomeada

através do Decreto nº 3849/2025 de 27/06/2025 , para abertura do envelope e análise da documentação apresentada para o credenciamento conforme Edital nº 001/2026 de 30/04/2026 cujo objeto trata-se de: “CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALISTAS POR PESSOA (S) FÍSICA (S) E JURÍDICA (S) LEGAL E REGULAMENTADA NO RAMO COM CRM E RQE PARA SERVIÇOS MÉDICOS VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS”. Aberta a sessão, a agente de contratação apresentou aos demais membros, a documentação protocolada antecipadamente sob o protocolo nº 103536 de 18/09/2026, conforme previsto no Edital de Credenciamento 001/2026, pela empresa: CASTRO E SOUSA SERVIÇOS MEDICOS S/S inscrita no CNPJ nº: 16.541.250/0001-79 ,representada por ALESSANDRO MARKO ALBINO E CASTRO solicitando credenciamento para “ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM NEFROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS”. Em seguida, os documentos foram conferidos e anexados a pasta do credenciamento 001/2026 e diante da regularidade de toda documentação apresentada, a equipe de apoio decide pela HABILITAÇÃO do participante.A equipe de apoio irá formalizar o processo de inexigibilidade para contratação e posteriormente o processo será encaminhado à apreciação da Procuradoria Jurídica do Município e em seguida á autoridade superior competente para homologação . Nada mais havendo a ser tratada, a presente reunião foi encerrada, digitada a presente ata e após lida e achada conforme segue será assinado por mim e demais presentes.

TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA Agente de Contratação

Equipe de Apoio:

BIANCA PEREIRA ALVES GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS

SANDRA LÁZARA FERREIRA COSTA

MARLISE OLIVEIRA PEREIRA

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 4DE091FD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 135/2026 DISPENSA PRESENCIAL Nº 042/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 135/2026

DISPENSA PRESENCIAL Nº 042/2026

CONTRATANTE: Município de Mar de Espanha/MG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO, COM FORNECIMENTO E EXECUÇÃO, DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA/MG. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 23.699,20 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

DATA DE ENTREGA DAS PROPOSTAS : 23/09/2026, às 10h00min.

DATA DA SESSÃO DE LANCES : 23/09/2026, às 10h00min.

LOCAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DE

LANCES : Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, situada na Praça Barão de Ayruoca, nº 53, Centro, Mar de Espanha/MG.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES : Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações deverão ser dirigidos à Agente de Contratação e protocolados no Setor de Licitações da Prefeitura

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