DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
BIANCA PEREIRA ALVES
GABINETE DO PREFEITO 29ª ATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS
SANDRA LÁZARA FERREIRA COSTA
MARLISE OLIVEIRA PEREIRA
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 3634D105
GABINETE DO PREFEITO 28ª ATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
28ª ATA REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 de 30.04.2026.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALISTAS POR PESSOA (S) FÍSICA (S) E JURÍDICA (S) LEGAL E REGULAMENTADA NO RAMO COM CRM E RQE PARA SERVIÇOS MÉDICOS VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS”,
Conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo I do Edital.
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz, reuniu-se os membros da Comissão Permanente de Licitação nomeada através do Decreto nº 3849/2025 de 27/06/2025 , para abertura do envelope e análise da documentação apresentada para o credenciamento conforme Edital nº 001/2026 de 30/04/2026 cujo objeto trata-se de: “CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALISTAS POR PESSOA (S) FÍSICA (S) E JURÍDICA (S) LEGAL E REGULAMENTADA NO RAMO COM CRM E RQE PARA SERVIÇOS MÉDICOS VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS”. Aberta a sessão, a agente de contratação apresentou aos demais membros, a documentação protocolada antecipadamente sob o protocolo nº 103535 de 18/09/2026, conforme previsto no Edital de Credenciamento 001/2026, pela empresa: JP GONTIJO E FONSECA SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº: 46.142.153/0001-74 ,representada por JORDANA MAURA ALVES GONTIJO solicitando credenciamento para “ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGISTA E OBSTRETA PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS”. Em seguida, os documentos foram conferidos e anexados a pasta do credenciamento 001/2026 e diante da regularidade de toda documentação apresentada, a equipe de apoio decide pela HABILITAÇÃO do participante.A equipe de apoio irá formalizar o processo de inexigibilidade para contratação e posteriormente o processo será encaminhado à apreciação da Procuradoria Jurídica do Município e em seguida á autoridade superior competente para homologação . Nada mais havendo a ser tratada, a presente reunião foi encerrada, digitada a presente ata e após lida e achada conforme segue será assinado por mim e demais presentes.
29ª ATA REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 de 30.04.2026.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALISTAS POR PESSOA (S) FÍSICA (S) E JURÍDICA (S) LEGAL E REGULAMENTADA NO RAMO COM CRM E RQE PARA SERVIÇOS MÉDICOS VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS”,
Conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo I do Edital.
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz, reuniu-se os membros da Comissão Permanente de Licitação nomeada através do Decreto nº 3849/2025 de 27/06/2025 , para abertura do envelope e análise da documentação apresentada para o credenciamento conforme Edital nº 001/2026 de 30/04/2026 cujo objeto trata-se de: “CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALISTAS POR PESSOA (S) FÍSICA (S) E JURÍDICA (S) LEGAL E REGULAMENTADA NO RAMO COM CRM E RQE PARA SERVIÇOS MÉDICOS VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS”. Aberta a sessão, a agente de contratação apresentou aos demais membros, a documentação protocolada antecipadamente sob o protocolo nº 103533 de 18/09/2026, conforme previsto no Edital de Credenciamento 001/2026, pela empresa: MARQUES E SANTOS MEDICINA LTDA inscrita no CNPJ nº: 15.003.455/0001-38 ,representada por BIANCA DUARTE ARAUJO SANTOS solicitando credenciamento para “ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO
EM GASTROENTEROLOGISTA PARA ATENDIMENTO AOS
USUARIOS DO SUS”. Em seguida, os documentos foram conferidos e anexados a pasta do credenciamento 001/2026 e diante da regularidade de toda documentação apresentada, a equipe de apoio decide pela HABILITAÇÃO do participante.A equipe de apoio irá formalizar o processo de inexigibilidade para contratação e posteriormente o processo será encaminhado à apreciação da Procuradoria Jurídica do Município e em seguida á autoridade superior competente para homologação . Nada mais havendo a ser tratada, a presente reunião foi encerrada, digitada a presente ata e após lida e achada conforme segue será assinado por mim e demais presentes.
TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA Agente de Contratação
Equipe de Apoio:
BIANCA PEREIRA ALVES
GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS
SANDRA LÁZARA FERREIRA COSTA
TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA Agente de Contratação
Equipe de Apoio:
BIANCA PEREIRA ALVES GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS
MARLISE OLIVEIRA PEREIRA
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 74538E02
GABINETE DO PREFEITO 30ª ATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
SANDRA LÁZARA FERREIRA COSTA
MARLISE OLIVEIRA PEREIRA
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 08B54999
30ª ATA REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 de 30.04.2026.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALISTAS POR PESSOA (S) FÍSICA (S) E JURÍDICA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 178