DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

com sede na cidade de Naque/MG, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.208/0001-49, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Robson de Sena Moreira , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa CLINICA ODONTOLOGICA ORALDENTS NAQUE LTDA , CNPJ nº 47.933.758/0001-46, sediada na Rua Dorcelino, nº 63, Bairro Centro, Naque/MG, representada por Fernando Vidal D Ávila , portador da Carteira de Identidade com Registro Geral sob o número 03197169170 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o número 036.197.156-70, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, firmar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Quarta do contrato originário, mediante as cláusulas e condições seguintes: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 058/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de radiologia odontológica, com emissão de laudos técnicos, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Naque/MG. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 058/2025 pelo período de 12 (doze) meses, passando a viger de 15 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027 . A prorrogação ora ajustada tem amparo no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Quarta do contrato originário, que prevê a possibilidade de prorrogação por iguais e sucessivos períodos, observado o interesse da Administração e a manutenção das condições de habilitação da CONTRATADA. Em razão da prorrogação de prazo ora firmada, fica mantido o valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais) , correspondente ao novo período de vigência, nas mesmas condições e forma de pagamento estabelecidas no contrato originário. Eventual reajuste observará a variação do índice IPCA/IBGE, ou outro índice oficial que venha a substituí-lo, nos termos da Cláusula Quarta do contrato originário, após 12 (doze) meses da data da proposta. Data da assinatura 04 setembro de 2026.

ROBSON DE SENA MOREIRA

ROBSON DE SENA MOREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Robson de Sena Moreira Código Identificador: 2C22259C

PREFEITURA DE NAQUE

– EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE-MG – EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 — O MUNICÍPIO DE NAQUE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua José Martins Morais Júnior, nº 75, Centro, Naque/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.208/0001-49, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ROBSON DE SENA MOREIRA, doravante denominado CONTRATANTE; e a empresa 49432661 ROBERTA ANDRADE CAMPOS, inscrita no CNPJ sob o nº 49.432.661/000185, estabelecida na Rua José Félix, nº 20, Centro, Joanésia/MG, neste ato representada por sua titular, Sra. ROBERTA ANDRADE CAMPOS, inscrita no CPF sob o nº 096.887.016-37, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024, originalmente firmado em 13 de setembro de 2024, mediante as cláusulas e condições seguintes. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 114/2024 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2027. 1.2. A prorrogação ora formalizada não altera o objeto, as especificações técnicas, as condições de execução, as obrigações das partes e as demais disposições estabelecidas no contrato originário, ressalvadas as alterações expressamente previstas neste instrumento. Data da assinatura 08 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Robson de Sena Moreira Código Identificador: 0C377EDF

PREFEITURA DE NAQUE EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 098/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE-MG – EXTRATO Segundo Termo aditivo ao contrato nº. 098/2024 Processo nº 047/2024 Dispensa de Licitação nº 026/2024 — O MUNICÍPIO DE NAQUE, com sede administrativa à avenida José Martins Morais Junior, nº. 75, Centro, Naque, MG, inscrito no CNPJ sob nº. 01.613.208/0001-49, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Sr. Robson de Sena Moreira e empresa PLENA GESTÃO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 47.872.214/0001-11, com sede à R LUIZA TEIXEIRA DA SILVEIRA, Bairro Paulino Fernandes III em Uba-MG, CEP 36.503-086, representada pelo(a) senhor(a) Flavio Correa Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº. 048.201.876-35, via do presente instrumento resolvem promover aditamento ao Contrato nº. 098/2024, celebrado em 02 de agosto de 2024. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo contratual até 01 de agosto de 2027, sustentado nas seguintes razões: Em atendimento às exigências técnicas da área em que a Contratada prestou seus serviços em conformidade com o contrato em vigor; Dada a satisfação dos serviços prestados pela Contratada; De conformidade com a previsão legal no art. 107 da Lei Federal n°. 14.133, para prestação de serviços continuados. § 3º Nas contratações com prazo de vigência superior a 1 (um) ano, será considerado o valor anual do contrato na aplicação dos limites previstos nos §§ 1º e 2º deste artigo. Art 4º da lei 14.133/21. Para contemplar o período adicional o valor contratual será ajustado com base no índice oficial de reajuste IGP-M (Índice geral de preço - mercado) (FGV), assegurando a necessária recomposição financeira. Dessa forma, o valor do aditivo, referente a esse período, perfaz o montante de R$ 62.287,08 (sessenta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e oito centavos. Data da assinatura 27 de julho de 2026.

ROBSON DE SENA MOREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Robson de Sena Moreira Código Identificador: E625E871

PREFEITURA DE NAQUE EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE-MG – EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 078/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 — O MUNICÍPIO DE NAQUE , com sede administrativa à Rua Dorcelino, nº. 18, Centro, Naque, MG, inscrito no CNPJ sob nº. 01.613.208/0001-49, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Sr. Robson de Sena Moreira e o Sr. Nilton Ramos Duarte, inscrito no CPF sob o nº 911.499-596-49, residente à Rua Rio de Janeiro, nº 310, Bairro Centro, no Município de Naque, Minas Gerais, via do presente instrumento resolvem promover aditamento ao Contrato nº. 030/2021, celebrado em 01 de junho de 2021 . O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo contratual até 01 de novembro de 2026, sustentado nas seguintes razões: Em atendimento às exigências técnicas da área em que a Contratada prestou seus serviços em conformidade com o contrato em vigor; Dada a satisfação dos serviços prestados pela Contratada; De conformidade com a previsão legal no art. 107 da Lei Federal n°. 14.133, para prestação de serviços continuados. O valor global do aditivo é de R$ 1.579,74 (mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). O valor mensal a ser pago à CONTRATADA será de R$ 526,58 (quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura 27 de julho de 2026.

ROBSON DE SENA MOREIRA

Prefeito Municipal

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