DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARTÍCIPE PMOB Nº 382/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARTÍCIPE PMOB Nº 382/2026 junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, firmada com a empresa NUTROPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES EM GERAL LTDA , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 - PRC Nº 43/2026, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓMULAS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL, DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO ORAL E ENTERAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO ICISMEP . Valor: R$ 4.784,40 (Quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (Doze) meses . Data de assinatura: 25/08/2026 .

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: BEEA6202

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 21/09/2026 ao dia 24/09/2026, até às 16h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada para criação, desenvolvimento, ilustração e diagramação de folder turístico institucional do Município de Ouro Fino, em formato aberto 420 x 297mm (A3 horizontal) com 4 dobras, incluindo elaboração de mapa turístico vetorial do município e mapa regional com os municípios circunvizinhos, inserção e tratamento de fotografias dos atrativos turísticos, aplicação da identidade visual da marca turística e da Prefeitura Municipal, e entrega da arte final para impressão, em versão digital e arquivos editáveis, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: www.ourofino.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é [email protected]. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: 77DB9BA3

COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O Município de Ouro Fino torna público aos interessados que, nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 , estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, no período de 21 /09 /2026 a 24 /09 /2026, até às 16h , propostas de preços para contratação direta, por dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização e desratização nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Ouro Fino/MG, demais setores do Departamento Municipal de Educação e unidades vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde, com fornecimento de mão de obra, produtos, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços , conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência. A documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista,

qualificação econômico-financeira e qualificação técnica específica para a execução dos serviços de controle de pragas , deverá ser apresentada após a aceitação da proposta de preços e previamente à formalização da contratação. O Termo de Referência encontra-se disponível no site do Município de Ouro Fino: www.ourofino.mg.gov.br . O e-mail para recebimento das propostas e demais documentos é: [email protected]. A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: D3389B64

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°002/2026

Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

A DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO FINO, no uso de suas atribuições legais, visando à contratação de pessoal por prazo determinado para desempenhar as funções abaixo relacionadas junto à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, amparado pelo excepcional interesse público devidamente reconhecido por intermédio da Lei Complementar n° 002/2006 e Lei Complementar 011/2013, com fulcro no art. 37, IX da Constituição da República, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital para as funções abaixo relacionadas. 1. DAS FUNÇÕES, DAS VAGAS, DA ESCOLARIDADE MÍNIMA, DOS REQUISITOS, DOS VENCIMENTOS E DA CARGA HORÁRIA:

1.1 Serão ofertadas as seguintes vagas para contratação temporária:

1.2 Os candidatos classificados e não contratados constituirão cadastro de reserva, em conformidade com a ordem de classificação, podendo ser aproveitados para contratação temporária que posteriormente ao processo seletivo venha a ser necessária.

1. DO PROCESSO SELETIVO

2.1. A possível contratação se dará em caráter temporário e visa o atendimento de excepcional interesse público decorrente da necessidade de preenchimento de vagas na Diretoria Municipal de Saúde neste município, nas funções de Cirurgião Dentista e Auxiliar de Consultório Dentário, até a realização de concurso público.

2.2. A escolaridade mínima e os requisitos exigidos para inscrição na vaga não serão considerados para a pontuação.

2.3. Não serão aceitos documentos para tal pontuação que não estejam com a assinatura e respectiva identificação da empresa/órgão.

1. DAS INSCRIÇÕES E SUAS CONDIÇÕES

3.1. Ao se inscrever, o candidato aceita de forma irrestrita as condições contidas neste Edital, que estabelece as normas que regem o Processo Seletivo Simplificado, bem como, na lei municipal autorizadora da contratação emergencial, não podendo delas alegar desconhecimento, sendo de sua exclusiva responsabilidade a leitura e interpretação do presente edital.

3.2. Para realizar a inscrição, o candidato deverá dirigir-se à Diretoria Municipal de Saúde de Ouro Fino, Minas Gerais, situada na Av. Barão do Rio Branco, 145, no horário das 08:00 às 11:00.

3.3. Período de inscrições: dias 21, 22, 23, 24 e 25 de setembro.

3.4. O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição e a Ficha de Relação de Documentos, disponibilizadas nos anexos III e IV deste edital.

3.5. O candidato, no ato de sua inscrição, deverá colar a Ficha de Inscrição devidamente preenchida, digitada ou escrita com letra

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