DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

JUNIOR ALVES QUIRINO

Presidente da Câmara Municipal de Santa Vitória

Publicado por: Fabiana Pires Oliveira Código Identificador: 24B211A7

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 012/2025, DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2025; Processo Licitatório nº 012/2025, Dispensa Eletrônica nº 001/2025. Partes: Câmara Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 73.634.958/0001-08 e a empresa: Algar Telecom SIA, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: Renovação contratual/prorrogação do prazo de vigência e atualização do preço. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor mensal a partir do reajuste financeiro: R$ 593,73 (quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso- Câmara Municipal de Santa Vitória.

Autoridade Ratificadora:

JUNIOR ALVES QUIRINO - Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Fabiana Pires Oliveira Código Identificador: 6AADE950

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026, Nº 036/2026, Nº 037/2026 E Nº 038/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026.

Extrato das Atas de Registro de Preços nº 035/2026, nº 036/2026, nº 037/2026 e nº 038/2026, Processo Licitatório nº 059/2026, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 015/2026. Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81. Fornecedores Registrados: GNC AUTOMOTORES, CNPJ nº 04.798.469/0008-45; SAINT EMILION AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.579.490/0001-01; SANTA CATARINA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 29.016.738/0001-29; SM MOBILIDADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.598.704/0001-05. Objeto da ata de registro de preço: Aquisição de veículos automotores, novos, zero quilômetro (incluindo ônibus escolar, vans, veículos de transporte sanitário com acessibilidade, minivans adaptadas e veículos de passeio) destinados à ampliação e renovação da frota municipal, mediante utilização de recursos oriundos de convênios, resoluções, transferências especiais, emendas parlamentares, saldos de recursos vinculados e recursos próprios do município de Santa Vitória/MG. Valores: R$673.300,00; R$1.101.825,00; R$1.220.000,00 e R$197.941,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Dotações Orçamentárias: Ficha 167 FR 1.517 – Secretaria Municipal de Educação; Ficha 517 FR 1.660 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Ficha 45 FR 1.710 – Secretaria Municipal de Governo; Ficha 323 FR 1.621 – Secretaria Municipal de Saúde Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021.

DANYLOWA CARIBÉ FERRAZ -

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento – Órgão Gerenciador.

Publicado por: Sônia Queiroz de Lima Código Identificador: 690669E5

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 144/2026, Nº 145/2026 E Nº 146/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026.

Extrato de Contratos nº 144/2026, nº 145/2026 e nº 146/2026, Processo Licitatório nº 059/2026, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 015/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratados: GNC AUTOMOTORES, CNPJ nº 04.798.469/0008-45; SAINT EMILION AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.579.490/0001-01 e SANTA CATARINA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 29.016.738/0001-29. Objeto dos contratos: Aquisição de veículos automotores, novos, zero quilômetro (incluindo ônibus escolar, vans, veículos de transporte sanitário com acessibilidade, minivans adaptadas e veículos de passeio) destinados à ampliação e renovação da frota municipal, mediante utilização de recursos oriundos de convênios, resoluções, transferências especiais, emendas parlamentares, saldos de recursos vinculados e recursos próprios do município de Santa Vitória/MG. Valores: R$ 673.300,00; R$ 734.550,00 e R$915.000,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/03/2027. Dotações Orçamentárias: Ficha 167 FR 1.517 – Secretaria Municipal de Educação; Ficha 517 FR 1.660 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Ficha 45 FR 1.710 – Secretaria Municipal de Governo; Ficha 323 FR 1.621 – Secretaria Municipal de Saúde. Publicação em acatamento à Lei Federal nº 14.133/2021.

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - Prefeito Municipal.

Publicado por: Sônia Queiroz de Lima Código Identificador: C4B9D47B

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG – AVISO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃOProcesso de Licitação nº 086/2026. Dispensa de Licitação nº 035/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPI PARA OS AGENTES DE EPIDEMIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO. Processo ratificado nesta data. ASS COMERCIAL EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 54.132.106/000178, em razão de ser a melhor proposta apresentada para os itens 09 e 11 com o valor total de R$ 5.170,00; COMERCIAL MONTEVERDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 42.098.167/0001-87, em razão de ser a melhor proposta apresentada para os itens 01,02,03,04,05,06,07 e 08 com o valor total de R$ 2.711,00; e LPK LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.535.560/0001-40, em razão de ser a melhor proposta apresentada para o item 10 com o valor total de R$ 234,40.

Santo Antonio do Aventureiro-MG, 17 de setembro de 2026.

AMAURY DE SÁ FERREIRA – Prefeito.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 28AF6FAE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG – AVISO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃOProcesso de Licitação nº 091/2026. Dispensa de Licitação nº 040/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMPAINHA ELETRÔNICA MUSICAL (SINO MUSICAL) PARA AMBIENTE ESCOLAR, DESTINADA À SINALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTRADA, SAÍDA, RECREIO, TROCA DE AULAS E DEMAIS ATIVIDADES ESCOLARES. Processo ratificado nesta data. ASS COMERCIAL EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 54.132.106/0001-78, em razão de ser a

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