Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 21/09/2026 · pág. 243

DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

demandas da secretaria de Saúde, permanecendo inalteradas as condições iniciais do contrato, bem como a regularidade da empresa, assegurando a execução adequada do objeto contratado.

CLAUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

São Francisco/MG, 17 de setembro de 2026.

Município de São Francisco ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Saúde Contratante

Cooperativa de Transportes Global LTDA CNPJ/MF 27.994.584/0001-14 PAULO CUSTODIO DE SOUZA, Inscrito no CPF: 466.310.546-72 Contratada

São Francisco/MG, 14 de agosto de 2026.

Município de São Francisco CEZAR BOTELHO FILHO Contratante

R & D Costrutora LTDA/ ME CNPJ nº 10.943.658/0001 – 90

RONEI VAGNO NUNES SARAIVA

CPF: 027.525.486-05 Contratado (a)

TESTEMUNHAS :

Nome:___ Nome:____

Publicado por:

Testemunhas:

NOME:____CPF:-----------------___ NOME:___CPF: ______

Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: F45CA971

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA R & D COSTRUTORA LTDA/ ME.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 CONCORRÊNCIA nº 02/2026

Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO , com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por delegação, através do Decreto nº. 021/2022, ora representado pelo Senhor Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios Sr. CÉZAR BOTELHO FILHO , brasileiro, Solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº nº 15.791.256, expedida pela SSP/MG e do CPF nº 098.418.276-46, residente e domiciliado na Rua Arnaldo Vieira, nº 824, Bairro João Aguiar, na cidade de São Francisco/MG, Estado de Minas Gerais, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa, R & D COSTRUTORA LTDA/ ME , CNPJ nº 10.943.658/0001 - 90, estabelecida na Rua Vitalina Pereira, nº 378, Bairro Macambira na cidade de Ubái/MG, doravante denominada CONTRATADA e neste ato representada por Ronei Vagno Nunes Saraiva, RG: 10162785 SSP/MG e CPF: 027.525.486-05, residente a Rua Joaquim Ribeiro Neves, nº 960 F, Bairro Aparecida, lastreado na Lei de Licitações nº 14.133/21 conforme os artigo 105 e segs firmam o presente termo aditivo, nos termos e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica a Cláusula terceira do contrato original aditivada quanto ao prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias , ou seja, de 14 (treze) de agosto de 2026 até 10 (dez) de fevereiro de 2027 , justifica se o pedido em razão de que, o início da execução dos serviços foi prejudicado em razão da necessidade de aguardar a redução do nível de água do nível do rio, bem como da necessidade de execução de serviços de desvio da estrada e de terraplanagem não previsto para a construção da ponte o que resultou no adiamento do início dos serviços.

Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: A3D3E879

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DO PAM Nº 09/2026 - KITS DE ENXOVAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – torna público para o conhecimento de todos, que como órgão participante utilizará da Ata de Registro de Preço nº 065/2025, referente ao Edital de Licitação para Registro de preço, na modalidade Pregão Eletrônico (eventual compra de bens) nº 226/2024 da Secretaria de Estado de Saúde De Minas Gerais, tendo por Objeto a Contratação de empresa para aquisição de kits de enxoval para bebês, destinados ao atendimento das gestantes beneficiárias do projeto transitório Filhos de Minas, no âmbito das ações de assistência materno-infantil desenvolvidas pelo município de São Francisco/MG. Empresa Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA – CNPJ 79.788.766/0027-71 no valor de R$ 93.199,61 (noventa e três mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e um centavos).

São Francisco/MG. 18 de setembro de 2026.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: D9EDB928

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE SALES

COMISSÃO DE LICITAÇÕES ATA DE ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 47/2025 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025 PROCESSO Nº 53/2025 Empresa Contratada: BEATRICE JORGE FERREIRA VITOR. Objeto: RENOVAÇÃO na Ata registro de preços nº47/2025, para o fornecimento parcelado de aquisição de Placas comemorativas em bronze e inox, por solicitação de Diversas Secretarias Municipais. Total Geral: (101.200,00) (Cento e um mil e duzentos reais), Vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, firmado entre as partes, com vigência a partir de 19/09/2026 até 18/09/27, Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21. Decretos Municipais nº 3.456 de 2023 e 3.746 de 05 de maio de 2025.

São Francisco de Sales-MG, 18 de setembro de 2.026.