DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Publicado por: Leny Ghiglino Gadea Código Identificador: FC916A66

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE Nº 40/2026. PROCESSO: 13392/2026 – CONTRATO Nº 136/2026

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 40/2026. Processo: 13392/2026 – Contrato nº 136/2026. Objeto: Contratação da empresa Clínica Médica Favoretto Gonçalves S/S Ltda. para prestação de exames de Ultrassonografia, com execução contínua e parcelada conforme a demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da área de saúde da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. Contratada: CLÍNICA MÉDICA FAVORETTO GONÇALVES S/S LTDA. Valor total: R$ 214.815,00 (duzentos e quatorze mil oitocentos e quinze reais), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes das planilhas orçamentárias em anexo ao contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. Prefeito Municipal: Marcelo de Morais. 17/09/2026

Publicado por: Leny Ghiglino Gadea Código Identificador: F44D0BA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS Nº 137/2026

"ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUÍDA PELA PORTARIA SMS Nº 134/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

ADRIANO LOPES DE SIQUEIRA, Secretário Municipal de Saúde e Gestor Municipal do SUS/FMS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Termo de Compromisso e Posse nº 1.847 de 01 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a estrita observância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da lisura nos certames públicos;

CONSIDERANDO a declaração de impedimento apresentada por membro da comissão, em virtude da provável participação de parentes consanguíneos e/ou afins no Processo Seletivo Simplificado;

RESOLVE:

Art. 1º Em substituição à servidora Debora Talita Dantzger Torresilha – Matrícula nº 6678 nomeada através do art. 2º da Portaria SMS n.º 134/2026, fica nomeada a servidora Shirley Antônia Gonçalves Vanone – Matrícula nº 8734 .

Art. 2º Fica incluída ainda a servidora Daiane Arantes Oliveira – Matrícula nº 10.375, para compor a comissão de Processo Seletivo Simplificado.

Art. 3º Em decorrência das alterações promovidas pelos artigos 1º e 2º desta Portaria, o Art. 2º da Portaria SMS nº 134/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 2º A Comissão referida no artigo anterior será composta pelos seguintes servidores públicos:

• Walquiria Ferreira Costa – Matrícula nº 4309 (Presidente)

• Alef Brito Nascimento – Matrícula nº 16451

• Daiane Arantes Oliveira – Matrícula nº 10.375

• Josiane Rosa dos Reis – Matrícula nº 2967

• Larissa Franciele Machado Freitas – Matrícula nº 13127

• Larissa Pereira Cintra – Matrícula nº 21627

• Mylena Cristina Moraes de Souza – Matrícula nº 18644

• Patricia Cortez – Matrícula nº 21488

• Shirley Antonia Goncalves Vanone – Matrícula nº 8734

• Suyani de Souza Custodio dos Santos – Matrícula nº 18562

• Thaylisse Cristina Duarte Almeida – Matrícula nº 16473

Parágrafo único. A comissão definirá, em sua primeira reunião de trabalho, o(a) Secretário(a) responsável pelos registros dos atos."*

Art. 4º Fica acrescida à lista de cadastro reserva constante no Art. 3º da Portaria SMS nº 134/2026, o cargo de Médico Psiquiatra .

Art. 5º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria SMS nº 134/2026.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 16 de setembro de 2026.

ADRIANO LOPES DE SIQUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Gestor Municipal do SUS/FMS

Publicado por: Renato Alves França Código Identificador: 76F822D6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SEM PEIXE

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO PRC 081/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Extrato do 1º Aditivo - Processo Dispensa Nº 081/2025. Objeto: Realização de prorrogação contratual até 16 de agosto de 2027. Contratado(a): 17.936.206 MARCOS MARIANO DA SILVA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.936.206/0001-20, que tem sede na Rua Afonsina Repoles, nº 50 - Centro, Sem Peixe - Minas Gerais, CEP: 35.441-000.

Sem Peixe, 14 de agosto de 2026.

Publicado por: Andreza Cris Alves da Silva Código Identificador: 90D665D0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRA AZUL DE MINAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PAL 053/2026 PE 023/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas/MG torna público, que realizará no dia 06/10/2026, às 09:00 horas, Pregão Eletrônico N°023/2026, Processo 053/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, COROAS DE FLORES, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO TERRESTRE DE CORPOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas/MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94-Centro, ou pelo telefone (38) 99742-0263, de 08:00 as 11:00h e de 13:00 as 17:00h e pelo e- mail: [email protected] , pelo site www.licitardigital.com.br , pelo site https://serraazuldeminas.mg.gov.br/

CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA, Setor de Licitações

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 250