DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Eduardo Rodrigues da Silva

São Lourenço/MG, 17/09/2026.

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador: 760EF7D7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL RESUMIDO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo de Licitação. Modalidade Chamamento Público nº 003/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de acolhimento institucional nas modalidades Residência Inclusiva (RI) e Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para pessoas de ambos os sexos, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade do SUAS, exclusivamente para atender determinações judiciais. Os documentos dos interessados, exigidos no edital deverão ser apresentados através da plataforma AMMLICITA a partir do dia 22 de setembro de 2026 às 13:00 horas até a data de 31 de dezembro de 2028. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição dos interessados na plataforma AMMLICITA, no site na Prefeitura Municipal e no Portal PNCP, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

Publicado por: Rodrigo Augusto de Oliveira Código Identificador: 01F05BC5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 40/2026

TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 13392/2026 Inexigibilidade nº 40/2026

Eu, Marcelo de Morais, na qualidade de Prefeito do município de São Sebastião Do Paraíso, MG, considerando o resultado do procedimento de contratação direta modalidade Inexigibilidade, cujo objeto é Contratação da empresa Clínica Médica Favoretto Gonçalves S/S para prestação de exames de Ultrassonografia com execução contínua e parcelada conforme a demanda, por um período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da área de saúde da Prefeitura de São Sebastião do Paraiso., decidido pela Comissão de Contratação, venho por meio deste termo:

ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa CLINICA MÉDICA FAVORETTO GONÇALVES S/S LTDA, CNPJ nº 29.220.892/000118, no valor de R$ 214.815,00 (Duzentos e quatorze mil oitocentos e quinze reais), conforme na Ata de Julgamento e relatórios anexos ao processo, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21

São Sebastião do Paraíso – MG, 18 de setembro de 2026.

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Rodrigo Augusto de Oliveira Código Identificador: 64A0D5AD

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL RESUMIDO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo nº 14028/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2026, tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção das Unidades Básicas de Saúde Itamarati e Belvedere, localizadas no mesmo prédio, situado na Rua Otília Braia Scarano, esquina com a Rua Milton Gonçalves dos Santos, Bairro Jardim Itamarati, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita e completa execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro, nos Projetos, na Composição do BDI, na Curva ABC, no Memorial Descritivo, nas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e nos demais documentos que integram o presente processo licitatório. As propostas serão recebidas até o dia 09/10/2026, às 08:50:00 e início da fase de lances às 09:00:00. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.brhttp: //transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/ licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Sebastião do Paraíso – MG, 18 de setembro de 2026.

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

HOMOLOGAR o resultado do procedimento, declarando-o válido e eficaz, conforme disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21.

São Sebastião Do Paraíso, 17 de setembro de 2026.

MARCELO DE MORAIS Prefeito

Publicado por: Leny Ghiglino Gadea Código Identificador: D6565789

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 40/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Processo Licitatório nº 13392/2026 Inexigibilidade nº 40/2026

Eu, Marcelo de Morais, na qualidade de Prefeito do município de São Sebastião Do Paraíso, MG, considerando o resultado do procedimento de contratação direta modalidade Inexigibilidade, cujo objeto é Contratação da empresa Clínica Médica Favoretto Gonçalves S/S para prestação de exames de Ultrassonografia com execução contínua e parcelada conforme a demanda, por um período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da área de saúde da Prefeitura de São Sebastião do Paraiso., decidido pela Comissão de Contratação, venho por meio deste termo:

AUTORIZAR a prosseguir na contratação com a(s) empresa(s) vencedora(s), CLINICA MEDICA FAVORETTO GONCALVES S/S LTDA (CNPJ nº 29.220.892/0001-18, no valor de R$ 214.815,00), visando à efetivação da(s) contratação(ões), objeto deste processo, nos termos da(s) proposta(s) apresentada(s) e das condições estabelecidas no aviso de contratação conforme documentos anexos aos autos.

São Sebastião Do Paraíso, 17 de setembro de 2026.

MARCELO DE MORAIS Prefeito

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