DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DA EMPRESA57.619.580 EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO MOREIRA - CREDENCIAMENTO 16/2023
Contrato nº 141/2026 Processo Licitatório nº 259/2026 – Credenciamento nº 16/2023
Partes: 57.619.580 EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO MOREIRA Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, JARDINEIRO, MARCENEIRO, ENCANADOR, CALHEIRO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027 Dotação Orçamentária:
As despesas das futuras contratações decorrentes deste ato, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes.
Publicado por: Hendy Lince Fonseca de Souza Código Identificador: 05B12410
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA 04/2026
Contrato Nº 146/2026- Processo Licitatório nº 231/2026– Chamada Pública nº 04/2026
Partes: ANA ROSA DE LIMA ANDRADE Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027
Valor: R$18.345,00 (dezoito mil, trezentos e quarenta e cinco reais) Dotação Orçamentária:
| Ficha 328 | 12.361.0024.2.045 3390.30.00 Fonte |
1.500.99/ 1.552.99 | |
|---|---|---|---|
| S Edã | Ficha 347 | 12.362.0024.2.045 3390.30.00 Fonte |
1.500.99 |
| ec. ucaço | Ficha 370 | 12.365.0017.2.424 3390.30.00 Fonte |
1.500.99/ 1.552.99 |
| Ficha 388 | 12.365.0251.2.384 3390.30.00 Fonte |
1.500.99/ 1.552.99 |
Contrato Nº 147/2026- Processo Licitatório nº 231/2026– Chamada Pública nº 04/2026
Partes: CELSO AURÉLIO FONSECA Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027
Valor: R$6.871,00 (seis mil, oitocentos e setenta e um reais) Dotação Orçamentária:
| Ficha 328 | 12.361.0024.2.045 3390.30.00 Fonte 1 |
.500.99/ 1.552.99 | |
|---|---|---|---|
| S Edã | Ficha 347 | 12.362.0024.2.045 3390.30.00 Fonte 1 |
.500.99 |
| ec. ucaço | Ficha 370 | 12.365.0017.2.424 3390.30.00 Fonte 1 |
.500.99/ 1.552.99 |
| Ficha 388 | 12.365.0251.2.384 3390.30.00 Fonte 1 |
.500.99/ 1.552.99 |
Contrato Nº 148/2026- Processo Licitatório nº 231/2026– Chamada Pública nº 04/2026
Partes: CELSO QUIRINO OLIVEIRA Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.
Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027
Valor: R$ 22.174,60 (vinte e dois mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos) Dotação Orçamentária:
| Ficha 328 | 12.361.0024.2.045 3390.30.00 Fonte |
1.500.99/ 1.552.99 | |
|---|---|---|---|
| S Edã | Ficha 347 | 12.362.0024.2.045 3390.30.00 Fonte |
1.500.99 |
| ec. ucaço | Ficha 370 | 12.365.0017.2.424 3390.30.00 Fonte |
1.500.99/ 1.552.99 |
| Ficha 388 | 12.365.0251.2.384 3390.30.00 Fonte |
1.500.99/ 1.552.99 |
Contrato Nº 149/2026- Processo Licitatório nº 231/2026– Chamada Pública nº 04/2026
Partes: JORGINA GARCIA DA FONSECA Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027
Valor: R$6.545,00 (seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária:
| Ficha 328 | 12.361.0024.2.045 3390.30.00 Fonte 1 |
.500.99/ 1.552.99 | |
|---|---|---|---|
| S Edã | Ficha 347 | 12.362.0024.2.045 3390.30.00 Fonte 1 |
.500.99 |
| ec. ucaço | Ficha 370 | 12.365.0017.2.424 3390.30.00 Fonte 1 |
.500.99/ 1.552.99 |
| Ficha 388 | 12.365.0251.2.384 3390.30.00 Fonte 1 |
.500.99/ 1.552.99 |
Contrato Nº 150/2026- Processo Licitatório nº 231/2026– Chamada Pública nº 04/2026
Partes: MARCO AURELIO JUSTINO Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.
Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027
Valor: R$ 12.990,00 (doze mil, novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária:
| Ficha 328 | 12.361.0024.2.045 3390.30.00 Fonte 1 |
.500.99/ 1.552.99 | |
|---|---|---|---|
| Sec Educaão | Ficha 347 | 12.362.0024.2.045 3390.30.00 Fonte 1 |
.500.99 |
| . ç | Ficha 370 | 12.365.0017.2.424 3390.30.00 Fonte 1 |
.500.99/ 1.552.99 |
| Ficha 388 | 12.365.0251.2.384 3390.30.00 Fonte 1 |
.500.99/ 1.552.99 |
Contrato Nº 151/2026- Processo Licitatório nº 231/2026– Chamada Pública nº 04/2026
Partes: MARCOS GABRIEL FERREIRA Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.
Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027
Valor: 16.940,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta reais) Dotação Orçamentária:
| Ficha 328 | 12.361.0024.2.045 3390.30.00 | Fonte 1.500.99/ 1.552.99 | |
|---|---|---|---|
| Sec Educaão | Ficha 347 | 12.362.0024.2.045 3390.30.00 | Fonte 1.500.99 |
| . ç | Ficha 370 | 12.365.0017.2.424 3390.30.00 | Fonte 1.500.99/ 1.552.99 |
| Ficha 388 | 12.365.0251.2.384 3390.30.00 | Fonte 1.500.99/ 1.552.99 |
Contrato Nº 152/2026- Processo Licitatório nº 231/2026– Chamada Pública nº 04/2026
Partes: SIMONE APARECIDA ROSA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027
Valor: R$16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária:
| Ficha 328 | 12.361.0024.2.045 3390.30.00 Fonte 1 |
.500.99/ 1.552.99 | |
|---|---|---|---|
| S Edã | Ficha 347 | 12.362.0024.2.045 3390.30.00 Fonte 1 |
.500.99 |
| ec. ucaço | Ficha 370 | 12.365.0017.2.424 3390.30.00 Fonte 1 |
.500.99/ 1.552.99 |
| Ficha 388 | 12.365.0251.2.384 3390.30.00 Fonte 1 |
.500.99/ 1.552.99 |
Publicado por: Hendy Lince Fonseca de Souza Código Identificador: D1519F7A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 32/2026
Objeto:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 277