DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
Representante Legal : JAQUELINE ROCHA TELES DE SOUZA – Sócia.
legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação e ratificar a ADJUDICAÇÃO realizada pelo Pregoeiro Oficial.
Valor: R$ 281.016,00 (Duzentos e oitenta e um mil e dezesseis reais)
Assinatura : 10 de setembro de 2026. Vigência : 10/09/2026 a 30/11/2026.
Nos termos da Ata lavrada em sessão pública realizada no dia 08/09/2026 pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio do Pregão, e conforme Termo de Adjudicação e o respectivo Mapa de Apuração, HOMOLOGO os resultados abaixo registrados:
Chiador – MG, 10 de setembro de 2026.
MAURICIO BARBOSA MONTEIRO. Agente de Contratação e Pregoeiro.
Publicado por: Maria Regina Costa de Souza Reis Código Identificador: DE5C10D3
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 128/2026
Processo Licitatório nº: 110/2026
Empresas vencedoras no valor total de R$ 387.180,00 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta reais)
Sob o valor total de R$387.180,00 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta reais).
Considerando que as demais condições estão de acordo com o Edital e Proposta apresentada pelas licitantes, determino, então, que o setor competente comunique às vencedoras do referido processo para as providências necessárias.
Coimbra/MG, 18//09/2026.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Chefe Geral de Obras
Publicado por: Kauan Galego Ribeiro Código Identificador: 20EC4137
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
Forma de Contratação:CREDENCIAMENTO nº 009/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS DESPACHO DE REVOGAÇÃO
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
Contratado: RWR TERRAPLAGEM E SERVIÇOS AGRÍCOLAS E DE TRANSPORTE EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.774.743/0001-10.
Objeto: O objeto do presente termo consiste Credenciamento dpara a locação de caminhão toco basculante, com motorista, combustível, manutenção e todos os encargos operacionais, trabalhistas, previdenciários e tributários por conta da contratada, visando atender às demandas da prefeitura municipal de Coimbra/MG .
Valor:R$ 387.180,00 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta reais)
Data de Assinatura: 08/09/2026
Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027
Dotação: 3.3.90.39.00.2.07.01.26.782.0017.2.0063 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral de Obras
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100025/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG , por meio da Autoridade Superior, Senhor Uales Lucas Ribeiro , no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR o Processo de Adesão nº 064/2026, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preços nº 1090/2025 , decorrente do Processo nº 116/2025 – Pregão nº 077/2025, gerenciada pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP , para aquisição de medicamentos de consumo veterinário destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO que a empresa detentora da Ata manifestou concordância com a adesão, porém informou a necessidade de revisão/atualização dos preços registrados , conforme manifestação constante às fls. 092;
CONSIDERANDO que não houve a posterior formalização da revisão dos preços junto ao órgão gerenciador, permanecendo indefinidas as condições econômicas para a contratação;
CONSIDERANDO que, nessas condições, fica prejudicada a demonstração da vantajosidade e da compatibilidade dos preços para a efetivação da adesão, nos termos do art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021;
REF:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2026 CREDENCIAMENTO Nº009/2026
OBJETO: O objeto do presente termo consiste Credenciamento dpara a locação de caminhão toco basculante, com motorista, combustível, manutenção e todos os encargos operacionais, trabalhistas, previdenciários e tributários por conta da contratada, visando atender às demandas da prefeitura municipal de Coimbra/MG .
O Chefe Geral de obras do município de Coimbra/MG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Licitatório nº 110/2026 e CREDENCIAMENTO 009/2026, e, não havendo óbice de ordem
CONSIDERANDO o disposto no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECIDO:
REVOGAR o Processo de Adesão nº 064/2026 – Adesão nº 100025/2026, em razão da necessidade de revisão/atualização dos preços registrados, sem a correspondente formalização perante o órgão gerenciador, impossibilitando o prosseguimento da contratação nas condições inicialmente previstas.
A presente revogação refere-se exclusivamente ao procedimento de adesão, não produzindo efeitos sobre a Ata de Registro de Preços originária .
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