DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Encaminhem-se os autos para as providências administrativas cabíveis e ciência dos interessados, observando-se o disposto no art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

www.corregodobomjesus.mg.gov.br ou pelo E-mail: [email protected].

Córrego do Bom Jesus, 18 de setembro de 2026 –

Registre-se. Cumpra-se.

Confins/MG, 18 de setembro de 2026.

UALES LUCAS RIBEIRO

SEBASTIÃO TEODORO DA SILVA – Pregoeiro.

Publicado por: Beatriz Garcia Código Identificador: 764230B2

Autoridade Superior

Publicado por: Henrico Felipe Silva Diniz Código Identificador: 52D972EC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022

CONTRATANTE: Município de Confins/MG , CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência do: Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATADA: FABEL CLINICA MEDICA LTDA, inscrito no CNPJ 28.559.081/0001-83

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES E REPRIMIDAS, BEM COMO O ENCAMINHAMNTO PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS.

Fundamentação Legal: A alteração de prorrogação de vigência possui fundamento jurídico no inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei Federal nº 8.666/93, na Cláusula Quinta do Instrumento de Contrato nº 148/2022.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RENOVAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO C/C RENOVAÇÃO DE SALDO

Por este termo fica prorrogado o prazo de vigência Contrato nº 148/2022, por 12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2026, ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2027, bem como, renovado o saldo para o referido período.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO PAL Nº 93/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG – PAL nº 93/2026 – Dispensa Eletrônica nº 30/2026 – Tipo Menor Preço Global. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA A INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 24 de setembro de 2026 às 08:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas – “PNCP”, podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 0606.

Publicado por: Gabriel Dos Santos Alves Código Identificador: 61107CAA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA DE MINAS

DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026

VALOR TOTAL: R$ 15.895,00 (Quinze mil, oitocentos e noventa e cinco reais)

CONTRATANTE: Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos

CONTRATADA: Sr. João Henrique Assunção Fabel, CPF: 787.XXX.XXX-20 e CRM-MG: 39374, pelo Sr. Jurandir Fabel, CPF: 000.XXX.XXX-34 e CRM-MG: 3348 e pelo Sr. Edmar de Oliveira Lemos, CPF: 164.XXX.XXX-82 e CRM-MG: 12124

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/09/2026

LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg

Publicado por:

Pamela Aparecida Calazans Silva Código Identificador: 32055966

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS/MG, através de seu pregoeiro, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 143/2026 – Pregão Presencial nº 068/2026 – Registro de Preço. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIA DE OBRAS . Entrega e abertura dos envelopes no dia 06/10/2026 às 09h00min. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura na Rua Doze de Dezembro, 347, Tel: (35) 3432-1122, Site:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS AVISO DE DISPENSA. DISPENSA Nº 030/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG. AVISO DE DISPENSA. Dispensa nº 030/2026 – Processo Licitatório nº 092/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO E AUDITORIA CONTÁBIL, COM ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS, ROTINAS E MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS, INCONSISTÊNCIAS, IRREGULARIDADES E FRAGILIDADES, BEM COMO À PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS E DE APERFEIÇOAMENTO, COM FOCO NA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA, CONFORMIDADE LEGAL, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Período de Propostas: 21/09/2026 até 24/09/2026 às 07hr59min. Demais Informações: https://divinolandia.mg.gov.br/licitacoes/1 Tel: (33) 3414-1639. E- mail: [email protected].

Divinolândia de Minas/MG, 18 de setembro de 2026.

GEUBER DE PINHO CAMPOS –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Paloma de Souza Figueiredo Código Identificador: C159B0E4

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