DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 21/09/2026.

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito Municipal

Publicado por: Moises de Souza Piteira Código Identificador: D9C3F15A

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ –

Publica o Pregão Eletrônico Nº 103/26 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos e outros, em atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual – MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 05/10/26. Início da Sessão: 05/10/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 – Ramal 3008 ou e- mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 22/09/2026.

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito Municipal

Publicado por: Moises de Souza Piteira Código Identificador: 2D871025

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 183/2026

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Pedra Azul – MG, CNPJ 18.414.565/0001-80 e a ONG PELOS SOCIAL , CNPJ 32.130.453/0001-29 , com sede na Avenida Três, s/nº, Recanto do Vale, CEP: 39.970-000, nesta cidade de Pedra Azul-MG, visando repasse para resgate e cuidados de cães abandonados do Município , no valor de R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) , em 12 parcelas de R$ 1.621,00. Data da assinatura: Pedra Azul – MG, 02 de setembro de 2026 .

Publicado por: Renato Dias de Melo Código Identificador: 25B88A9D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 083/2025, cujo objeto é a locação de Estádio de Futebol, localizado na Rua Frei Lourenço, nº 415, Bairro Vista Alegre, Piedade do Rio Grande/MG, com reajustamento do preço.

Contratante: Município de Piedade do Rio Grande/MG. Contratada: Piedense Futebol Clube, CNPJ nº 19.854.983/0001-51.

Vigência: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 19 de setembro de 2026 e término em 18 de setembro de 2027, podendo ser prorrogada sucessivamente, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor: O valor mensal passa a ser de R$ 3.064,83 (três mil, sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando o valor global de R$ 36.777,96 (trinta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos).

Reajuste: Aplicado o percentual de 2,160880% , correspondente ao índice IGP-M, referente ao período de setembro de 2025 a agosto de 2026, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 083/2025. Dotação Orçamentária:

02.009.001.27.812.0033.2.095.3.3.3.90.39.00 – Ficha 273 – Fonte 1500.

Data da Assinatura: 18 de setembro de 2026.

Signatários: Danielle Martins – Prefeita Municipal; Vicente Paulo da Silva – Presidente do Piedense Futebol Clube.

Publicado por: Cláudio Rodolfo Oliveira Código Identificador: 08013EE2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROSPECÇÃO DE IMÓVEL

TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROSPECÇÃO DE IMÓVEL

Processo Administrativo nº 077/2026 Chamada Pública nº 002/2026

OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário no Município de Piedade do Rio Grande/MG, com vistas à futura locação de imóveis destinados à instalação do Almoxarifado Central, da Biblioteca Municipal e de salão para a realização de eventos e atividades institucionais promovidas pela Administração Pública, mediante recebimento e análise de propostas que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos no edital.

CONSIDERANDO:

I – que o Decreto Municipal nº 2.997, de 20 de fevereiro de 2024, regulamenta os procedimentos de prospecção de imóveis por meio de chamamento público no âmbito do Município;

II – que a Chamada Pública nº 002/2026 teve por finalidade promover a prospecção do mercado imobiliário, mediante a divulgação da intenção da Administração Pública de localizar imóveis disponíveis para futura locação, com características compatíveis com as necessidades das Secretarias requisitantes;

III – que a prospecção realizada por meio do chamamento público também se destina a subsidiar a tomada de decisão administrativa quanto à forma de contratação, observadas as disposições do art. 18, §§ 1º e 2º, do Decreto Municipal nº 2.997, de 20 de fevereiro de 2024;

IV – que o procedimento possibilitou aos interessados a apresentação de propostas de imóveis potencialmente aptos a atender às necessidades da Administração, tendo sido atingida a finalidade da prospecção quanto à identificação de imóveis disponíveis para as finalidades pretendidas;

V – que o edital de chamamento público foi divulgado nos meios de publicidade previstos pela Administração, incluindo o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, o Diário Eletrônico do Município, o saguão da Prefeitura, o Diário Oficial dos Municípios Mineiros e o sítio eletrônico oficial do Município, assegurando-se a publicidade do procedimento e a possibilidade de participação dos interessados;

VI – que, ao final do prazo estabelecido no edital, foi apresentada uma proposta para cada uma das finalidades objeto da prospecção, quais sejam: instalação do Almoxarifado Central, instalação da Biblioteca Municipal e disponibilização de salão destinado à realização de eventos e atividades institucionais;

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 299