DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS, torna pública a retificação do Termo de Referência e anexo do Processo Licitatório n.º 073/2026, Dispensa n.º 019/2026 para a contratação de empresa especializada em ‘’solução educacional digital, em modalidade de licença anual, contemplando plataforma online, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas à BNCC Computacional, além de suporte técnico e pedagógico presencial, relatórios de acompanhamento, painéis de gestão e materiais complementares, destinada à formação continuada de professores e ao desenvolvimento das competências digitais de estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Atendimento Educacional Especializado AEE” , conforme especificações constantes do anexo deste aviso, cuja íntegra encontra-se disponível no site http://prados.mg.gov.br/. Com o objetivo de obter propostas adicionais mais vantajosas até o dia 24 de setembro de 2026 às 17h . Qualquer interessado poderá encaminhar propostas de preços para o e- mail: [email protected].

Prados, 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Lívia Carvalho de Sousa Código Identificador: 2B435C35

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PORTARIA Nº 3.067/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.067/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.067/2026, que “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 17 de setembro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 122B4DBD

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PORTARIA Nº 3.068/2026 “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.068/2026

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS CREDENCIAMENTO 28/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG - Processo Administrativo nº 133/2026 – Credenciamento 28/2026 , torna público para conhecimento dos interessados que a partir das 12h00min do dia 21 de setembro de 2026 , estará recebendo documentações, cujo objeto de para Credenciamento de empresas para prestação de serviços de fornecimento, transporte, retirada e destinação final de caçambas estacionárias metálicas de 3m³, destinadas à coleta e remoção de entulhos e resíduos sólidos das secretarias municipais de Pratápolis . O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected].

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 07A7549E

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS CREDENCIAMENTO 30/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG - Processo Administrativo nº 137/2026 – Credenciamento 30/2026 , torna público para conhecimento dos interessados que a partir das 12h00min do dia 21 de setembro de 2026 , estará recebendo documentações, cujo objeto de para CREDENCIAMENTO DE FISIOTERAPEUTAS ESPECIALISTAS EM ÁREA RESPIRATÓRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.077/2021 e 2.173/2022 . O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected].

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: AA6A2F8A

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.068/2026, que “DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 17 de setembro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 54D99878

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026, torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo sessão de licitação para às 13h00min do dia 01 de outubro de 2026 . Tipo: MELHOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de materiais esportivos e materiais de apoio, destinados ao atendimento das escolinhas esportivas, projetos de lazer, treinamentos, competições e demais atividades esportivas desenvolvidas pelo Município de Pratápolis/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Obs.: O edital está disponível nos sites https://pncp.gov.br/app/editais/18241356000182/2026/74 e https://capturame.com.br/licitacoes/6aad7bdfaaac0.

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 095B5633

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por intermédio de sua autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº

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