DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364
O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO , na modalidade CONCORRÊNCIA , para à Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à reconstrução de ponte de concreto (Meta 01) e à reconstrução de muro de gabião (Meta 02) , localizados na comunidade de São Lourenço, no Município de Rio Pomba/MG, recurso oriundo da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil ao Município de Rio Pomba - MG, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo S2ID: Protocolo: REC-MG-3155801-20260615-02, Processo SEI Nº 59053.024785/2026-81 . Data da sessão pública: 06/10/2026 as 10h00min. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.
que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fundamento Processo nº 196/2026 – Pregão Eletrônico nº 051/2026 Prazo 17/09/2026 – 16/09/2027 Valor R$ 220.500,00
Signatário - Contratante José Soares Furtado - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Alarcon Mendes Gomes - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuário e Abastecimento
Signatário - Contratado Laudir Batista Campos – Sócio Administrador
Rio Pomba, 17 de setembro de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA -
Rio Pomba-MG, 18 de setembro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES – Chefe de Setor.
Publicado por: Marcos Antônio Vieira Gonçalves Código Identificador: 7A5307B7
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Ata de Registro de Preço Número 193/2026 Contratante Município de Rio Pomba - MG Contratado GERALDO LUIS DA TRINDADE
Objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a Locações de veículos e maquinários, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 196/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fundamento Processo nº 196/2026 – Pregão Eletrônico nº 051/2026 Prazo 17/09/2026 – 16/09/2027 Valor R$ 23.000,00
Signatário - Contratante José Soares Furtado - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Alarcon Mendes Gomes - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuário e Abastecimento
Signatário - Contratado Geraldo Luis da Trindade – Sócio Administrador
Rio Pomba, 17 de setembro de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA -
Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 59D46FB7
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Ata de Registro de Preço Número 194/2026 Contratante Município de Rio Pomba - MG
Contratado LAUDIR B CAMPOS EMPREEENDIMENTOS AGRO LTDA
Objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a Locações de veículos e maquinários, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 196/2026,
Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: F75011D7
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Ata de Registro de Preço Número 195/2026 Contratante Município de Rio Pomba - MG Contratado THAIS S DE OLIVEIRA LTDA
Objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a Locações de veículos e maquinários, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 196/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fundamento Processo nº 196/2026 – Pregão Eletrônico nº 051/2026 Prazo 17/09/2026 – 16/09/2027 Valor R$ 385.200,00
Signatário - Contratante José Soares Furtado - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Alarcon Mendes Gomes - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuário e Abastecimento
Signatário - Contratado Thais Silva de Oliveira – Sócia Administradora
Rio Pomba, 17 de setembro de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA - Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 1F8D09AD
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Ata de Registro de Preço Número 196/2026
Contratante Município de Rio Pomba - MG
Contratado VIEIRA TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a Locações de veículos e maquinários, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 196/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fundamento Processo nº 196/2026 – Pregão Eletrônico nº 051/2026 Prazo 17/09/2026 – 16/09/2027
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