DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS

Diretoria da FAMURS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027

Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE

Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON

Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL

Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT

Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO

Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU

Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL

Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - AGESAN

EDITAIS EDITAL

EDITAL DC Nº 009/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA N° 009/2026

VAGNER GERHARDT MÂNCIO, na condição de Diretor Geral Interino da AGESAN-RS, vem, pelo presente Edital, informar e convocar para a Reunião da Diretoria Colegiada que ocorrerá no dia 28 de setembro de 2026, às 13:30 horas em primeira e única chamada, com a seguinte pauta do dia:

Deliberação sobre os recursos da CORSAN em relação às decisões da Agência, nos processos: 968/2025, 3054/2025, 48/2024, 907/2026, 268/2026, 1144/2025, 1859/2025, 2822/2025, 806/2024, 1690/2026, 2214/2025, 2407/2025, 2309/2026, 34/2026, 141/2024, 528/2024, 021-P/2023, 485/2026, 80/2026, 140/2025, 830/2026, 1367/2026, 1368/2024, 2264/2025, 931/2026, 1659/2025, 60/2025, 58/2025, 2725/2025, 2288/2025, 73/2025, 69/2025, 1830/2025, 1039/2025, 325/2026, 2412/2026, 761/2024, 2932/2026, 2933/2026, 1404/2025, 019-P/2024, 2639/2026, 3103/2025, 1397/2025, 1612/2024, 2357/2026, 2410/2025, 1147/2025, 1652/2026, 1361/2025, 2425/2026, 820/2026, 938/2026, 554/2024, 1364/2025, 1406/2025, 1264/2026, 932/2024, 686/2026, 2744/2026, 541/2026, 21/2025, 008-

P/2024, 439/2026, 457/2026, 468/2026, 1133/2026, 2257/2026, 2330/2026, 2377/2026, 2560/2026, 2625/2026, 3025/2026.

A reunião será pública e virtual. O link de acesso à reunião será disponibilizado mediante solicitação prévia. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (51) 2500-7235, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 12h e das 13h30 às 16h, ou pelo e- mail: [email protected].

Porto Alegre, 18 de setembro de 2026.

VAGNER GERHARDT MÂNCIO Diretor Geral Interino da Agesan-RS

Publicado por: Vagner Gerhardt Mâncio Código Identificador: 4CA62ACF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ

COMAJA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí/RS – COMAJA, torna Público a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, Processo nº 56/2026, destinada à contratação da empresa STUDIO LEX CONSULTORIA EMPRESARIAL E GOVERNAMENTAL LTDA ., CNPJ nº 42.499.378/0001-21, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica e governamental, de natureza predominantemente intelectual, para apoio à estruturação e modelagem do Processo Administrativo e da futura licitação relacionada ao Projeto de Redução Substancial e Contínua dos Custos com Energia Elétrica das unidades consumidoras indicadas pelos Municípios consorciados. A contratação fundamenta-se no art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021, observados os requisitos de notória especialização e a instrução prevista no art. 72 da mesma Lei. Valor global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

COMAJA/RS, 18 de setembro de 2026.

Registre-se. Publique-se.

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: Catherine Pedrotti Código Identificador: 240435AB

COMAJA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA. Processo: Pregão Eletrônico: 22/2026. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS E ADUELAS DE CONCRETO, utilizando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Após a homologação foram firmadas as atas de registro de preço com o fornecedor: A.M.KNAPP, CNPJ 12.275.794/0001-85, R$ 159.999,84; Artefatos de Cimento Jung Ltda, CNPJ 90.522.616/000115, R$ 741.342,00; Artefatos de Cimento Moamar Ltda, CNPJ 87.304.499/0001-09, R$ 54.800,00; BONGIORNO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ 31.686.681/0001-17, R$ 925.000,00;

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