DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
DERIVADOS DE CIMENTO TUBOFORTE LTDA, CNPJ 79.847.687/0001-55, R$ 988.720,00; TONIAL FERRAGEM, COMERCIO, PEÇAS DE CONCRETO EIRELI, CNPJ 20.070.766/0001-50, R$; 2.893.066,22.
Ibirubá/RS, 18 de setembro de 2026.
Registre-se Publique-se
VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA
Publicado por: Franyirai de Jesus Ramirez Vallejo Código Identificador: 66639AC7
COMAJA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026.
Nº Processo: 56/2026. inexigibilidade de Licitação nº 11/2026. Contratante: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ/RS - COMAJA. Contratada: STUDIO LEX CONSULTORIA EMPRESARIAL E GOVERNAMENTAL LTDA ., CNPJ nº 42.499.378/0001-21, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica e governamental, de natureza predominantemente intelectual, para apoio à estruturação e modelagem do Processo Administrativo e da futura licitação relacionada ao Projeto de Redução Substancial e Contínua dos Custos com Energia Elétrica das unidades consumidoras indicadas pelos Municípios consorciados. A contratação fundamentase no art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021, observados os requisitos de notória especialização e a instrução prevista no art. 72 da mesma Lei. Valor global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Data de assinatura: 18/09/2026. Ibirubá/RS, 18 de setembro de 2026. Registre-se
Publique-se
VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA
Publicado por: Catherine Pedrotti Código Identificador: 404F35EF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N 37.2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 37.2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2026
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE – CM GRANPAL, CNPJ nº 13.693.153/0001-03.
CREDENCIADA: BRUNO BARRETO DE SOUZA LTDA , CNPJ nº 18.161.392/0001-36 .
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de carga e transporte de resíduos sólidos de desastre natural (RSDN) , compreendendo o recolhimento dos resíduos no local de disposição provisória, o transporte até o aterro designado pelo Município e a entrega no local de destinação final, conforme as condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 16/2026.
VALOR: De acordo com os valores estabelecidos no Anexo II do Edital de Chamamento Público nº 16/2026, conforme os serviços efetivamente prestados.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos da legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Fernando Becker Pires, Diretor Executivo do CM GRANPAL, pelo Credenciante, e Leandro Souza Sabbado, pela Credenciada.
Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: 9D89C1B0
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.38.2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2026
CREDENCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE – CM GRANPAL, CNPJ nº 13.693.153/0001-03. CREDENCIADA: KOMAK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 04.349.680/0001-04 .
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de carga e transporte de resíduos sólidos de desastre natural (RSDN) , compreendendo o recolhimento dos resíduos no local de disposição provisória, o transporte até o aterro designado pelo Município e a entrega no local de destinação final, conforme as condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 16/2026.
VALOR: De acordo com os valores estabelecidos no Anexo II do Edital de Chamamento Público nº 16/2026, conforme os serviços efetivamente prestados.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos da legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Fernando Becker Pires, Diretor Executivo do CM GRANPAL, pelo Credenciante, e Carlos Eduardo Dupont da Silva, pela Credenciada.
Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: 8EC13B4F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONISA
CONISA PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONISA torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELESSAÚDE, COM USO DE ALGORITMOS CLÍNICOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, BEM COMO TELECONSULTAS AGENDADAS VIA SISTEMA DE REGULAÇÃO, AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONISA .
O procedimento será realizado sob a forma de credenciamento paralelo e não excludente , com fundamento nos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Início do recebimento dos requerimentos de credenciamento: 28 de setembro de 2026.
Prazo do credenciamento: indeterminado, permanecendo aberto para cadastramento de novos interessados enquanto vigente o procedimento.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 2