DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
Os documentos deverão ser apresentados na Central de Compras do CONISA, situada na Rua Padre Manoel Gomez Gonzalez, nº 1450, Bairro Aniloc, Nonoai/RS, CEP 99.600-000, nos dias úteis, nos horários estabelecidos no Edital.
O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do CONISA, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no LicitaCon/TCE-RS.
Nonoai/RS, 18 de setembro de 2026.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Presidente do CONISA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.713 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 3.713 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida na Lei municipal nº 1943/1939 ART. 18 de 09 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Publicado por: Deise Kossmann Código Identificador: A0D20567
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.712, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida no art. 20º, II, da Lei Municipal nº 1.939, de 06 de Novembro de 2025, com a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 1.943, de 09 de dezembro de 2025,
Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), classificados nas dotações orçamentárias:
| ORGÃO | RUBRICA | PROJETO ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 03.01 | 3390.32.00.00.00 | 2.009 | 1.000,00 |
| 05.01 | 3390.30.00.00.00 | 2.022 | 70.000,00 |
| Art. 2º Para dar | cobertura ao crédito adicional supl | ementar em |
|---|---|---|
| conformidade com orçamentária no classificada na segu |
o Art. 1°, serão utilizados recursos valor R$ 71.000,00 (setenta e um inte dotação orçamentária: |
da redução mil reais), |
| ORGÃO RUBRICA |
PROJETO ATIVIDADE |
VALOR |
| 03.01 3390.39.0 |
0.00.00 2.009 |
71.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 17 de Setembro de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 664.20000 (Seiscentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), classificados na seguinte dotação orçamentária: Órgão – Rubrica – Projeto Atividade – Valor 13.01-4490.52.00.00-1.049 – R$ 664.200,00
Art. 2º Servirá de recursos para dar cobertura o que trata o artigo primeiro a redução orçamentária no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), classificados nas dotações orçamentárias: Órgão – Rubrica – Projeto Atividade – Valor 10.01-3350.43.00.00-0.018 – R$ 9.000,00 10.01-3390.48.00.00-2.078 – R$ 10.000,00 10.01-4490.52.00.00-1.211 – R$ 10.000,00 13.01-4460.45.00.00-1.020 – R$ 24.000,00
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se Data Supra://___.
DIONEI CESAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: 9BEDA2A1
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.714 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 3.714 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 3º - Servirá de recursos para dar cobertura o que trata o artigo anterior os recursos a serem recebidos do Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento regional, referente ao Convênio 7AABGC, Processo nº 59000011571202660, no valor de R$ 611.200,00, mais contrapartida descrita no Art. 2º.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 16 de Setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Em, 16/09/2026.
DIONEI CESAR NERVO Secretária de Administração
Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: 0145C5D1
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida na Lei municipal nº 1943/1939 ART. 20VII de 09 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), classificados nas dotações orçamentárias:
| ORGÃO | RUBRICA | PROJETO ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 06.01 | 3190.94.00.00.00 | 2.023 | 6.000,00 |
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito adicional suplementar em conformidade com o Art. 1°, serão utilizados recursos da redução orçamentária no valor R$ 6.000,00 (seis mil reais), classificada na seguinte dotação orçamentária:
| ORGÃO | RUBRICA | PROJETO ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 12.01 | 3390.30.00.00.00 | 2.195 | 6.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
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