DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 18 de Setembro de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se Data Supra://___.

DIONEI CESAR NERVO Secretário da Administração

Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: 671CBDD9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 34/2026 . Empresa: M. SANTOS & FRIEDRICH LTDA - Cnpj.:21.120.077/0001-75. Vencedora dos itens 01 e 02.

Objeto: Fornecimento de cargas de gás, conforme Anexo I – Termo de Referência, do Edital nº 35/2026. Cópia da Ata SRP nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 18 de setembro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Publicado por: Clair Lisandra Wilhelm Código Identificador: 576CF84B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO nº 55/2026. Empresa Contratada: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de serviços de composição de pavimento e capeamento asfáltico na Rua Rolf Pachaly, no trecho compreendido entre a Avenida Concórdia e o início da Estrada Rincão Despraiado. A intervenção contempla área de reperfilagem total de 2.928,52 m² (2.688,00 m² + 240,52 m²) e área de capeamento asfáltico total de 2.818,12 m² (2.587,20 m² + 230,92 m²), nos termos do Edital e seus Anexos. Finalidade do Termo: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 25 de setembro de 2026, tendo vigência até o dia 24 de outubro de 2026. Acrescer quantidades a itens da planilha orçamentária, totalizando o acréscimo de R$ 38.822,61 (trinta e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), ao valor global do contrato. Cópia do Termo Aditivo no site www.agudo.rs.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 18 de setembro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Publicado por: Magdiel Luiz Dickow Código Identificador: FAFB8E8C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO ao EDITAL nº 39/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão basculante novo, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, tração 4x2, equipado com caçamba basculante metálica com capacidade volumétrica mínima de 6,0 m³, peso bruto total (PBT) mínimo de 15.000 kg e capacidade máxima de tração (CMT) mínima de 23.000 kg, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental, conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo II e nas Especificações Técnicas Mínimas do Objeto – Anexo III, com recursos provenientes do Convênio MAPA nº 992526/2026 e contrapartida municipal. Considerando as alterações feitas, a abertura da sessão pública resta alterada para o dia 06/10/2026, às 09h00min. Cópia do Termo nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 18 de setembro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Publicado por: Clair Lisandra Wilhelm Código Identificador: 25D5E718

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CACEQUI

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026

Contrato Administrativo N.º 167 / 2026 Concorrência Pública 05/2026 Processo Licitatório nº 30.74.2026

Construção de unidades habitacionais

Contrato entre o Município de Cacequi , CNPJ n.º 88.604.897/000103 e Fernando Vargas Santos & Cia Ltda , CNPJ n.º 36.952.969/0001-00. Objeto: Contratação de empresa com registro no CREA ou CAU, para construção de 20 unidades habitacionais , Termo de Compromisso nº 995.951/2025 / MCidades/Caixa – Programa Minha Casa, Minha Vida, celebrado entre o Município de Cacequi e o Ministério das Cidades. Valor total de R$ 2.499.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e nove mil reais). Prazo do contrato é de 25 (vinte e cinco) meses, a contar do recebimento da ordem de execução dos serviços.

EDSON LUIZ LIMA FRAGOSO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Vinicio Porto Gonçalves Código Identificador: 4D897413

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026

Processo de Compra nº 128/2026

O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia 07 de outubro de 2026 , será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , objetivando o SRP para Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Seguro Veicular para a Frota Oficial do Município de Capão do Leão , através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.

Capão do Leão, 18 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 4