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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 7

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Publicado por: Maria Vitória Gomes Silva Código Identificador: 42F83117

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FORNECIMENTO N°974/2026

SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto SHOW MUSICAL/TEATRAL Valor Total 12.000,00 Valor Mensal 0,00 Data Emissão 16/09/2026 Data Inicial 16/09/2026 Data Final 16/10/2026 Validade em dias 30 Observação PROCESSO 469, ART.74, INCISO II INEX. 068

CONTRATO N° 974/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41

CONTRATADO: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ N° 76.386.283/0001-13

OBJETO: Referente ao fornecimento de medicamentos para uso na farmácia básica do município. Conforme pregão eletrônico n° 19/2026.

VALOR: R$ 96,06 (Noventa e seis reais e seis centavos) Período de Vigência: O prazo de duração é de 12 meses ou 1 ano

Publicado por: Maria Vitória Gomes Silva Código Identificador: 5B86308A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FORNECIMENTO N°975/2026

SECRETARIA DA SAÚDE

CONTRATO N° 975/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41

CONTRATADO: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N° 12.889.035/0001-02

OBJETO: Referente ao fornecimento de medicamentos para uso na farmácia básica do município. Conforme pregão eletrônico n° 19/2026.

VALOR: R$ 1.959,40 (Um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos)

Período de Vigência: O prazo de duração é de 12 meses ou 1 ano

Publicado por: Maria Vitória Gomes Silva Código Identificador: C6DBB71B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FORNECIMENTO N°976/2026

SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATO N° 976/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41

CONTRATADO: LICIMED DIST. MED. CORREL. PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N° 04.071.245/0001-60 OBJETO: Referente ao fornecimento de medicamentos para uso na farmácia básica do município. Conforme pregão eletrônico n° 19/2026.

VALOR: R$ 575,00 (Quinhentos e setenta e cinco reais) Período de Vigência: O prazo de duração é de 12 meses ou 1 ano

Publicado por: Maria Vitória Gomes Silva Código Identificador: 67C79E97

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CIDREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA CONTRATO 238

Contrato 2026/238 Tipo Outros Modalidade Processo de Inexigibilidade Licitação 2026/68

Fornecedor PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR LTDA

Publicado por: Bartolomeu Antonio Menoncin Código Identificador: 7E4AFF93

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA CONTRATO 239

Contrato 2026/239 Tipo Outros Modalidade Processo de Inexigibilidade Licitação 2026/69

Fornecedor GRUPO MUSICAL TCHE CHALEIRA LTDA Objeto SHOW MUSICAL/TEATRAL Valor Total 35.000,00

Valor Mensal 0,00 Data Emissão 17/09/2026 Data Inicial 17/09/2026

Data Final 17/10/2026 Validade em dias 30 Observação PROCESSO 471, ART. 74, INCISO II INEX 069

Publicado por: Bartolomeu Antonio Menoncin Código Identificador: CEE447EB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – Objeto: Concessão onerosa de uso temporário de espaços públicos, para exploração econômica da comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante os shows e atrações oficiais da 9ª FEICAD , conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 09/10/2026 , às 09hs . Informações: (55) 996073376.

JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito Municipal

Publicado por: Edimara Teixeira Freire Código Identificador: BE15FBAB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAARA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO EXECUTIVO N° 3393/2026

Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 89.700,00.

Zenir Dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em exercício de Itaara, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 3º, inciso I, alínea ―a‖, da Lei Municipal n° 2093 de 30 de dezembro de 2025,

DECRETA

Art. 1º. Fica suplementada a seguinte Dotação Orçamentária:

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