DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
| PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
DESCRIÇÃO/ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 05.01.04.123.0004.2.008 | 3.3.90.35.00.00.00 | Serviços de Consultoria | R$ 89.700,00 |
Art. 2º. Servirá de cobertura para a suplementação de que trata o Art. 1º, redução orçamentária conforme segue:
| PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
DESCRIÇÃO/ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 05.01.04.123.0004.2.008 | 3.3.90.39.00.00.00 | Outros Serviços de Terceiros P.J. |
– R$ 89.700,00 |
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 14 dias do mês de setembro do ano de 2026.
ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal em Exercício
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE EM / /2026.
ONOIR FIALHO
Secretário de Planejamento e Gestão
Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: E5D83CD6
GABINETE DO PREFEITO DECRETO EXECUTIVO N° 3395/26
Homologa, para fins de publicidade, os Laudos Técnicos emitidos pela Medicina do Trabalho, para fins de adicionais de insalubridade e periculosidade.
Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em Exercício de Itaara, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação,
Zenir Dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em exercício de Itaara, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 4º, inciso I, da Lei Municipal n° 2093 de 30 de dezembro de 2025,
DECRETA
Art. 1º. Ficam suplementadas as seguintes Dotações Orçamentárias:
| PROGRAMA D TRABALHO |
E CATEGORIA ECONÔMICA |
DESCRIÇÃO/ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 07.04.12.361.0012.2.047 | 3.1.90.11.00.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas | R$ 32.150,00 |
| 07.04.12.361.0012.2.047 | 3.1.91.13.00.00.00 | Contribuições Patronais | R$ 5.000,00 |
Art. 2º. Servirão de cobertura para as suplementações de que trata o Art. 1º, reduções orçamentárias conforme segue:
| PROGRAMA D TRABALHO |
E CATEGORIA ECONÔMICA |
DESCRIÇÃO/ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 07.04.12.361.0012.2.047 | 3.1.90.11.00.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas | R$ 32.150,00 |
| 07.04.12.361.0012.2.047 | 3.1.91.13.00.00.00 | Contribuições Patronais | R$ 5.000,00 |
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2026.
ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal em Exercício
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE EM _/___/2026.
ONOIR FIALHO
Secretário de Planejamento e Gestão
Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 088E639B
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DO PREFEITO
DECRETA:
Art. 1º Ficam homologados, para fins de publicidade e aplicabilidade, os Laudos Técnicos emitidos pela Medicina do Trabalho, destinados à caracterização e definição dos adicionais de insalubridade e periculosidade, nos termos da Lei Municipal nº 107/1998.
Art. 2º Integram o presente Decreto, para todos os fins legais, os Laudos Técnicos referidos no artigo anterior, os quais deverão ser observados para a caracterização, enquadramento e concessão dos respectivos adicionais, conforme as condições e critérios neles estabelecidos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 17 dias do mês de setembro de 2026.
ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal em Exercício
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PROCESSO Nº 303/2026 INEXIGIBILIDADE N° 113/2026
Versa o presente, a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de substituição dos para-brisas de 02 (dois) veículos da Secretaria Municipal de Saúde, observando os procedimentos e as condições estabelecidas pela seguradora para o atendimento dos respectivos sinistros.
Em razão disso, RATIFICO o certame e reconheço ser dispensável, na espécie, a licitação, com fundamento legal no artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, DFD, ETP, Termo de Referência e Parecer Jurídico, observado as demais cautelas legais pertinentes.
Autorizo a contratação da empresa MG Vidros Automotivos Ltda. (Autoglass), inscrita no CNPJ: 07.571.746/0078-83, para substituição do para-brisa dos veículos GM Spin LTZ, ano/modelo 2024/2025, placa JCZ-9E86, chassi 9BGJC7520SB176938, e micro-ônibus (van) Iveco Daily 50-180, ano/modelo 2025/2026, placa TRB3A16, chassi 93ZC650DZT8215172, mediante pagamento da franquia prevista na apólice de seguro, no valor total estimado de R$ 2.242,81 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos), na seguinte dotação orçamentária:
EM _/___/2026.
Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 551E321E
GABINETE DO PREFEITO DECRETO EXECUTIVO N° 3396/2026
Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 37.150,00.
Órgão: 08 - Secretaria de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Atividade: 2.034 - Ações e Serviços de Saúde em Atenção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica (2150)
Despesa Desdobrada: 3.3.90.39.69 - Seguros em geral (2315) Fonte de Recursos: 2600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
Publique-se a súmula deste despacho.
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