Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 9

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Itaara, 18 de setembro de 2026.

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 845297E0

de maio de 2026 e parecer da Comissão de Avaliação e Desempenho, instituída pela Portaria n° 8110, de 7 de agosto de 2026, sendo que a mesma:

I – Não somou 2 penalidades de advertência;

II - Não sofreu pena de suspensão disciplinar, mesmo que convertida em multa;

III – Não completou 5 faltas injustificadas ao serviço;

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA PORTARIA N° 8167/26

OBJETO: Instauração de Sindicância Investigatória com a finalidade de apurar a situação е identificar possíveis responsáveis pela ocorrência de eventuais irregularidades, constatadas no Memorando n° 4901/2026, da Secretaria de Educação e Desporto e Despacho do Prefeito n° 24/2026 e Parecer Jurídico nº 52/2026 da Procuradoria Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 159, inciso I, da Lei nº 672/2006.

IV – Não somou 10 atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saídas antes do horário marcado para término da jornada iguais ou superiores a 05 (cinco) minutos.

V – Não houve licenças e afastamentos sem direito a remuneração; VI – Não houve auxílios-doença, gozados de forma esparsa ou de uma só vez, no que excederem a trinta (30) dias, contínuos ou intercalados, ocorridos durante o ano, mesmo que em prorrogação;

VII – Não houve licenças para tratamento de saúde em pessoa da família superiores a 30 (trinta) dias;

VIII – Não houve afastamentos para exercício de atividades não caracterizadas como funções de magistério;

IX - Não houve licença-maternidade;

PRAZO: 30 (trinta dias) após a data de sua instalação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: E8D994BC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA POR LIMITE

Processo nº 234/2026 Dispensa por Limite nº 127/2026

Contratante: Município de Itaara/RS.

Contratada: LOJAS BECKER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.415.928/0090-63.

Objeto: Aquisição de 02 (dois) freezers horizontais, com capacidade líquida mínima aproximada de 530 litros, destinados ao armazenamento e conservação de alimentos perecíveis para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Valor : R$ 7.385,00 (sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais).

Prazo de execução: 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.

Vigência: 30 (trinta) dias, não sendo admitida prorrogação.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Itaara/RS, 17 de setembro de 2026.

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 7FFBB892

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8168/26

Concede Mudança de Classe.

Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em exercício de Itaara, no uso de suas atribuições legais, autoriza a mudança da Classe “B” para Classe “C” , RETROATIVO a 1º de agosto de 2025 , da servidora Nilza de Souza Freitas, matrícula 1658-6, Orientadora Educacional, por estar de acordo com Art. 12, III da Lei Municipal n° 1759, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Executivo n° 3299, de 26

X – Não houve qualquer outro afastamento, remunerado ou não, que exceda a 30 (trinta) dias durante o interstício.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: AE85D67E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8169/26

Concede Mudança de Classe.

Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em exercício de Itaara, no uso de suas atribuições legais, autoriza a mudança da Classe “C” para Classe “D” , RETROATIVO a 1º de agosto de 2025 , da servidora Mara Rubia Ferrazza Pereira, matrícula 1670-5, Professora de Educação Infantil, por estar de acordo com Art. 12, IV da Lei Municipal n° 1759, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Executivo n° 3299, de 26 de maio de 2026 e parecer da Comissão de Avaliação e Desempenho, instituída pela Portaria n° 8110, de 7 de agosto de 2026, sendo que a mesma:

I – Não somou 2 penalidades de advertência; II - Não sofreu pena de suspensão disciplinar, mesmo que convertida em multa;