DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em exercício de Itaara, no uso de suas atribuições legais, EXONERA , a pedido, a partir do dia 28/09/2026, a Sra. Silvania Dos Santos Lima, matrícula 3082-1 , Agente Administrativo Auxiliar , de que trata a Lei Municipal n° 1964/23.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 9CBBA98F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8173/26
Designa Secretária Interinamente.
Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais,
Municipal n° 2037, de 18 de março de 2025 e Decreto Executivo n° 3027, de 26 de março de 2025,
RESOLVE :
Art. 1° DESIGNAR o servidor abaixo como responsável suplente pelo envio dos atos públicos ao Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS: Suplente:
- Kélen Pozzobon, mat.3145-3, Chefe do Setor de Pagamento Pessoal.
Art. 2° Ficam inalteradas as disposições da Portaria nº 7546/2025, que designou o servidor Adriams Victor Hostym , mat. 3089-9, Agente Administrativo Auxiliar, como responsável titular.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 8030/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação legal.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, retroativo ao dia 9 de setembro de 2026, a servidora Sra. Vanessa Amaral da Silva Claro , mat. 3153-4, para, interinamente, exercer o Cargo de Secretária de Assistência Social , em conformidade com o Art. 41, § 2º da Lei Municipal n° 672, de 24 de agosto de 2006.
Art. 2° A referida designação se dará em substituição à servidora Sra. Luisiane Nolibos Pereira, mat. 2982-3, que se encontra em período de férias.
Art 3° Durante a referida designação a servidora perceberá o valor correspondente ao subsídio.
Art. 4º Tal designação se dará pelo período de 09/09/2026 a 27/09/2026.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação legal.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: A29BF8B5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 8171/26
Alteração de Nível.
Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em exercício de Itaara, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, retroativo a 21/08/2026 , Alteração de Nível para a servidora Adriana Fão Carloto, matrícula 2927-0, Nutricionista, Classe A, do nível ― II ‖ para o nível ― III ‖, em virtude de ter apresentado o diploma de Mestra em Ciência e Tecnologia de Alimentos, apenso à pasta funcional da servidora.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 0018070D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 8172/26
Designa servidor responsável suplente pela publicação no Diário Oficial dos Municípios – FAMURS.
Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal de Itaara em exercício, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: C38492CF
GABINETE DO PREFEITO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO 57/2022
Processo nº 776/2022 Inexigibilidade nº 20/2022
O MUNICÍPIO DE ITAARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Guilherme Kurtz, 1065, inscrita no CNPJ sob nº 01.605.306/0001-34, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Sr. Zenir dos Santos Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, e a empresa LEIS LTDA, CNPJ 03.725.725/0001-35, com sede na Rua 240, nº 400, sala 02, Bairro Meia Praia, Município de Itapema – SC, CEP 88220-000, fone: (47)3514-5600, e-mail: [email protected], neste ato representada pelo sócio gerente Carlito Mello de Liz, CPF 181.488.089-53, CI 220.562/SC, residente e domiciliado na Rua 232, nº 245, Bairro Meia Praia, Itapema - SC, fone: (47)3514-5600, e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, resolvem de comum acordo aditar o contrato n° 57/2022, datado de 01/09/2022, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula Primeira – Do Reajuste
Fica reajustado, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 4,641330%, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, o valor que trata a cláusula sexta do contrato nº 57/2022, passando para R$ 3.738,44 (três mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Cláusula Segunda – Das Disposições Gerais
As demais cláusulas permanecem inalteradas. E, por estarem assim ajustados, firmam o presente termo aditivo.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 17 dias do mês de setembro de 2026.
Este Aditivo encontra-se examinado e aprovado por esta Procuradoria. Em: _/_/2026.
ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Municipal em Exercício Contratante
CARLITO MELLO DE LIZ
Leis LTDA Contratada
www.diariomunicipal.com.br/famurs 10