DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
Publicado por:
Adriams Victor Hostym Código Identificador: 9D09C980
Registre-se e Publique-se.
Publicação
Período: 30 dias, a contar da data de 18/09/2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAPUCA
Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.
Publicado por:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026
O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberto a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objetivo o Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Móveis e Materiais Permanentes . A sessão pública será realizada na data de 06 de outubro de 2026 às 08h30min . Editais e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 9.9618.2895, pelos sites www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda pelo e-mail [email protected].
Itapuca/RS, 18 de setembro de 2026.
DELAVIR SCORSATTO –
Prefeito Municipal.
Publicado por: Renato Reck Código Identificador: F8F07DDB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL N.° 36/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026
OBJETO: Registro de Preços para a contratação futura e eventual de serviços de segurança desarmada e serviço de limpeza e higienização. Propostas até as 09h do dia 05/10/2026, quando iniciará a sessão de disputa. Edital disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e as propostas deverão ser encaminhadas através do sistema. Informações pelo telefone: 0800 000 1120.
JOEL GHISIO – Prefeito Municipal
Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: 4959B131
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº. 451, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR a Srta. IASMIN KUBISCHEWSKI GRANDI
no cargo de Assessor Administrativo, Padrão CC1. Art. 2°. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 18 de setembro de 2026.
JOEL GHISIO,
Prefeito Municipal.
Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 10D2BAAA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS LEI N° 7.601/2026
Lei nº 7.601, de 17 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Pelotas e dá outras providências.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber que de acordo com o §4º do art. 86, da Lei Orgânica, promulgo a seguinte lei.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a disponibilizar, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Pelotas, atendimento especializado voltado à prevenção, identificação, acolhimento e acompanhamento da depressão infantil e na adolescência, observadas a conveniência e a oportunidade administrativa.
Art. 2º As crianças e adolescentes com sintomas de depressão deverão ser acompanhados por psicólogos ou psiquiatras, de acordo com cada diagnóstico clínico.
Parágrafo único. O atendimento deverá observar, analisar e entender os motivos das queixas relacionadas à depressão, com o objetivo de identificar as causas, orientar sobre o tratamento e amenizar os sintomas.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Unidade de Apoio Legislativo, 17 setembro de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS
1º Secretário
Publicado por: Edmar Luis Souza Mesquita Código Identificador: F63988C1
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS LEI N° 7.602/2026
Lei nº 7.602, de 17 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização, Prevenção e Orientação sobre os Impactos das Apostas de Quota Fixa ("Bets") na
www.diariomunicipal.com.br/famurs 11