Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 18

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2042542/2026 promovida pela Secretaria Municipal da Fazenda para Aquisição de adaptador VGA-DISPLAYPORT, em favor da seguinte empresa.

LUCAS RAFAEL DE OLIVEIRA ANDRADE (CNPJ:07.486.008/0001-59), no valor total de R$875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), através do Empenho nº E023542/2026. Em conformidade com o DFD nº032/2026 - SMF, SC002542/2026, processo nº 200.108380/2026, anexo ao Memorando CCGOF:007705/2026.

Pelotas, 18 de setembro de 2026.

FÁBIO DE SOUZA SILVA Secretário Municipal da Fazenda.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: F611BB03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2042723/2026 – SMA

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2042723/2026 promovida pela Secretaria Municipal de Administração para Aquisição de balcão de Protocolo, em favor da seguinte empresa.

A.L. MONHSAM (CNPJ:50.319.180/0001-47), no valor total de R$3.460,00 (três mil quatrocentos e sessenta reais), através do Empenho nº E023758/2026.

Em conformidade com o DFD nº062/2026 - SMA, SC002723/2026, processo nº 200.108478/2026, anexo ao Memorando CCGOF:007596/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS , no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43 da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986, EXONERA , a pedido, a contar de 18 de junho de 2026, o servidor

FAGNER SILVEIRA FEIJÓ

matrícula n.º 46823, sob o regime jurídico cargo em comissão, do cargo de Diretor Executivo – Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.-………

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal

CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária Municipal de Recursos Humanos

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: E6C01AE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O Nº 682, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS , no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43 da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986, EXONERA , a contar de 11 de agosto de 2026, a servidora

VALÉRIA DE CASTRO ROJAS

matrícula n.º 45202, sob o regime jurídico cargo em comissão, do cargo de Diretor – Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.……………….

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal

Pelotas, 18 de setembro de 2026.

CARLA DA SILVA CASSAIS

MICHELE VELLEDA DOS SANTOS REINHARDT Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: C6866414

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O Nº 680, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Secretária Municipal de Recursos Humanos

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: CEF8A096

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O Nº 698, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS , no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43 da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986 e da Lei Municipal n.º 7.332, de 16 de janeiro de 2025, resolve:

LARISSA DIAS LIMA

matrícula n.º 46823, sob o regime jurídico cargo em comissão, do cargo de Assessor Técnico – Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos.-………………………….

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal

EXONERA , a contar de 01 de julho de 2026, CAROLINE SCHEER DIAS , matrícula n.º 42188, sob o regime jurídico estatutário, do cargo de Monitor de Escola, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.-………………………...

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal

CARLA DA SILVA CASSAIS

Secretária Municipal de Recursos Humanos

CARLA DA SILVA CASSAIS

Secretária Municipal de Recursos Humanos

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: 81A2F86E

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O Nº 681, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: B8220EC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O Nº 702, DE 25 DE AGOSTO DE 2026