Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 17

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PORTARIA 28 - ORQUESTRANDO SONHOS

Designa servidora para exercer a função de Agente Preparatória da contratação referente ao DFD nº 91/2026 - oficinas de música para pessoas idosas no âmbito do Projeto Orquestrando Sonhos / Grupo Orquestrando a Maturidade, na Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023.

A Secretária Municipal de Cultura de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023, que regulamenta a aplicação da referida Lei no âmbito da Administração Pública Municipal, RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora Renata Peil Pinhatti, matrícula nº 47483, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, para atuar como Agente Preparatória da contratação referente ao DFD nº 91/2026, destinada à prestação de serviços de instrutoria/oficina de música para pessoas idosas, no âmbito do Projeto Orquestrando Sonhos - oficinas do Grupo Orquestrando a Maturidade, observadas as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 6.799/2023 e nos instrumentos do respectivo processo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária, em 18 de setembro de 2026.

CARMEM VERA ROIG Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: DBFF61AE

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PORTARIA 29 - ORQUESTRANDO SONHOS

PORTARIA Nº 029/2026

DESIGNAÇÃO ESPECIAL

instrutoria/oficina de música no âmbito do Projeto Orquestrando Sonhos – Grupo Orquestrando a Maturidade, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dos Decretos Municipais que regulamentam a matéria.

A servidora fica cientificada das atribuições previstas no art. 21 do Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023 .

Pelotas, 18 de setembro de 2026.

CARMEM VERA DA SILVA ROIG Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: 2847BFEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - RPE 095/2026 SME E OUTROS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico registro de preços:

RPE Nº 095/2026 – SME E OUTROS , Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Data de Abertura: 09h do dia 02/10/2026.

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 18 de setembro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: D57FE718

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Nº 2222/2026 - SMS

ADESÃO Nº 2222/2026

MEM/007328/2026 – SMS

Fica designada a servidora Lizandra Márcia Cardoso , matrícula nº 25330, lotada na Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, para ser Gestora do Contrato referente à contratação de Microempreendedor Individual especializado para prestação de serviços de instrutoria/oficina de música no âmbito do Projeto Orquestrando Sonhos – Grupo Orquestrando a Maturidade, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dos Decretos Municipais que regulamentam a matéria.

A servidora fica cientificada das atribuições previstas no art. 20 do Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023.

Adesão Pregão Eletrônico Nº 90.019/2025/CPL/PMSL - Ata de RPE Nº294/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA

Processo:200.109151/2026 SMS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 7 CARDIOVERSORES BIFÁSICOS, destinado ao Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas (HPS), conforme lei 14.133/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 170/2026 SC002222/2026

DFD: 005/2026

Pelotas, 18 de setembro de 2026.

CARMEM VERA DA SILVA ROIG

Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: 76B72D39

CONTRATADA: INSTRAMED INDUSTRIA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 90.909.631/0002-00). Valor Total: R$ 150.850,00(cento e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais). Contrato Assinado em 15 de setembro de 2026.

Pelotas, 18 de setembro de 2026.

ÂNGELA MOREIRA VITÓRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PORTARIA 30 - ORQUESTRANDO SONHOS

PORTARIA Nº 030/2026 DESIGNAÇÃO ESPECIAL

Fica designada a servidora Renata Peil Pinhatti , matrícula nº 47483, lotada na Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, para ser Fiscal do Contrato referente à contratação de Microempreendedor Individual especializado para prestação de serviços de

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: BBAE7C64

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2042542/2026 – SMF

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº