DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

ELETRÔNICA nº 9/2026 , tendo como objeto a Contratação de empresa para REFORMA E EXECUÇÃO DE CERCAMENTO, DRENAGEM E MELHORIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ESQ. GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS , a serem executados conforme memorial descritivo e demais anexos do edital. A sessão virtual da Concorrência Eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia de 15/10/2026, às 09:00hs tendo como referência o horário de Brasília. Poderão participar as pessoas jurídicas interessadas e que estejam devidamente credenciadas junto ao Órgão Provedor do Sistema através do site www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br , Outras informações referente ao edital, poderão ser obtidas no Núcleo Compras e Licitações à Rua Da República, 96 - CEP 98.740-000 – AUGUSTO PESTANA - RS - Fone: 0XX55 3334-490

Augusto Pestana, 21 de setembro de 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Gonçalves Rodrigues Código Identificador: F4645B8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA SERVIDORA DE FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 882/2026

Designa Servidora de fiscal de contrato.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA –RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 50 de Lei Orgânica Municipal, Designa a Srª. LARISSA HOLDERBAUM, Assessora de Gabinete, como fiscal do Contrato nº 71/2026, firmado entre o Município e empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02, cujo o objeto é a prestação de serviços de seguro do veículo JEEP COMPASS, Placas TRM1I67, conforme contrato.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA-RS, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-E

EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.

CLOVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: 6C3540F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇOES SUMULA DE CONTRATO

SERGIO LUIS NEUBERGER

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Gonçalves Rodrigues Código Identificador: A07D2B20

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE SÚMULAS

SÚMULAS DE: CONTRATOS, ADITIVOS, ATAS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, TERMOS DE CREDENCIAMENTO, FOMENTO, PARCERIA E DEMAIS ATOS LICITATÓRIOS FIRMADO COM O MUNICIPIO DE BARÃO DE COTEGIPE DE: 14/09/2026 A 18/09/2026.

CONTRATOS:

116/2026: LEANDRO JOSE WOJCIK. Contratação emergencial por tempo determinado de Operador de Máquinas Pesadas. R$ 3.963,47.

TERMO DE FOMENTO:

004/2026: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARAO DE COTEGIPE. Termo de Fomento com a APAE de Barão de Cotegipe/RS, para repasse de Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em uma parcela, para CUSTEIO das despesas da APAE de Barão de Cotegipe.

005/2026: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARAO DE COTEGIPE. Termo de Fomento com a APAE de Barão de Cotegipe/RS, para repasse de Recursos Financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em uma parcela, para AQUISIÇÃO DE TERRENO BEM IMÓVEL com a finalidade de futura ampliação da Sede da APAE de Barão de Cotegipe, onde são realizados todos os atendimentos aos assistidos pela Instituição.

006/2026: CPM DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO QUINTANA. Celebração de parceria com o C.P.M. do Colégio Estadual Mário Quintana, inscrita no CNPJ sob no 90.169.699/000100, representada por seu presidente, a Srta. Natalia Martin, inscrito no CPF sob o no 718.774.790-04, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC), para a realização do projeto Saúde Mental na Escola: cuidar das emoções, fortalecer vínculos e promover bem-estar, conforme no Plano de Trabalho aprovado. R$ 10.000,00

007/2026: CIRCULO DE PAIS E MESTRES ANGELO ROSA. Celebração de parceria com o C.P.M. da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANGELO ROSA, inscrita no CNPJ sob no 26.094.593/0001-96, representada por seu presidente, a Srta. Michele Barbarina Zanette Bertoni, inscrito no CPF sob o no 010.133.930-58, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC), para a realização do projeto Conectando Saberes: Educação para a Convivência, Prevenção ao Bullyng, Cyberbullying e Segurança Digital, conforme no Plano de Trabalho aprovado. R$ 10.000,00

ADITIVOS:

SÚMULA CONTRATO 71/2026

Contratante: Município de Augusto Pestana - RS.

Contratada: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/00102

Objeto: Serviço de Seguro Valor Contratual R$ 2.150,00 (dois mil , cento e cinquenta reais), Dotação Orçamentaria: 7734-2002 3.3.90.39; Vinculado a Dispensa 985/2026. Processo Administrativo nº 1050/2026.

11º TERMO ADITIVO: SAFRA DIESEL LTDA. Termo aditivo referente a reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços nº 049/2025.

1º TERMO ADITIVO: ALCIDES PRZYLEPA. Termo aditivo referente a Contrato Administrativo nº 060/2026.

12º TERMO ADITIVO: SAFRA DIESEL LTDA. Termo aditivo referente a reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços nº 049/2025.

DISPENSAS:

Augusto Pestana 21 de setembro de 2026.

254/2026: MECÂNICA ANZOLIN LTDA. Aquisição de peças para manutenção para o veículo nº 135, Caminhão VW 8.150, conforme

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