DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
Seção XIII
Depósito de Peles
Art. 391. O depósito de peles será localizado em ambiente afastado das instalações, distância mínima de 10m (dez metros), onde são manipulados os produtos comestíveis. Esta seção será construída de alvenaria, com aberturas teladas para evitar o acesso de pragas. Anexo a esta seção deverá ser construído um depósito de sal, de tamanho compatível com a produção e de uso exclusivo para o fim a qual se destina. Esta atividade deverá possuir licenciamento ambiental.
Art. 392. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 5.311 /2021.
Art. 393. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS - RS, em 29 de junho de 2026.
CONVOCA DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIZABETE DE LIMA ZWAN DESBESELL.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com que estabelece o parágrafo único do artigo 102 da Lei nº 777/03 de 09 de dezembro de 2003, CONVOCA de férias a servidora ELIZABETE DE LIMA ZWAN DESBESELL, matrícula 5174-8/1, cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, que se encontrava de férias no dia 03/08/2026 a 19/08/2026 referente ao período de 12/07/2025 a 11/07/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Registre-se e Publique-se Em,
MÁRIO LUIZ DE LIMA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Nathalia Dos Santos Vales Código Identificador: 8D171E40
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA CAMILA MARIANE MÜLLER VIEIRA
PORTARIA Nº 881/2026
CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA CAMILA MARIANE MÜLLER VIEIRA.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais , CONCEDE férias para a servidora CAMILA MARIANE MÜLLER VIEIRA, matrícula 4771-6/2, cargo de Coordenadora Pedagógica, do dia 21/09/2026 a 20/10/2026, referente ao período aquisitivo de 19/04/2025 a 18/04/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
CLÓVIS ROBERTO CONRAD
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 13D7366B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONVOCA DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIZABETE DE LIMA ZWAN DESBESELL.
PORTARIA Nº 883/2026
EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
CLÓVIS ROBERTO CONRAD
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: 44C0CA1F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONVOCA DE FÉRIAS O SERVIDOR PEDRO GILMAR VIDOR.
PORTARIA Nº 884/2026
CONVOCA DE FÉRIAS O SERVIDOR PEDRO GILMAR VIDOR.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com que estabelece o parágrafo único do artigo 102 da Lei nº 777/03 de 09 de dezembro de 2003, CONVOCA de férias o servidor PEDRO GILMAR VIDOR, matrícula 4592-6/1, cargo de Contador(a), que se encontrava de férias na manha do dia 14/08/2026 e nos dias 03/08/2026 a 13/08/2026 e 15/08/2026 a 25/08/2026 referente ao período de 20/06/2024 a 19/06/2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
CLÓVIS ROBERTO CONRAD
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: 7C701D76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026
O MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA - RS, através do Núcleo de Compras e Licitações, sito à Rua Da República, 96 - CEP 98.740000 – AUGUSTO PESTANA - RS - Fone: 0XX55 3334-4900, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
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