DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 056/2026.

TERMO DE FOMENTO Nº 056/2026 PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE

FOMENTO.

INEXIGIBILIDADE 069/2026.

PARCEIRO PÚBLICO : MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99.

PARCEIRA OUTORGADA: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA ABERTA , CNPJ n° 90.874.249/0001-19.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, LEI Nº 3331/2026, de 15 de setembro de 2026, Inexigibilidade nº 069/2026, combinado com o Decreto Municipal 018/2017.

OBJETO: Parceria entre entidade e o Poder Público para o projeto: PORTEIRA ABERTA CULTIVANDO AS TRADIÇÕES – 2ª INTER REGIONAL DO ENART 2026

VALOR: até R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

BOM PRINCÍPIO, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ LUÍS LIELL

Prefeito Municipal, em Exercício

Publicado por: Ketlen Muniky Cagnin Código Identificador: D2270B1E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 070 2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99.

CONTRATADA: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, CNPJ 00.474.973/0001-62

OBJETO: ECAD DA 21a FESTA NACIONAL DO MORANGUINHO

VALOR GLOBAL: R$ 296.373,72 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E FORMA DE CONTRATAÇÃO : INEXIGIBILIDADE 070/2026 - LEI 14.133/2026, ARTIGO 74 - CAPUT

BOM PRINCÍPIO, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ LUIS LIELL

Inexigibilidade de Licitação nº 165/2026‖. Leia-se “Contrato 328/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 167/2026.”

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 3109FA96

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PUBLICAÇÃO EXTRATOS.

Termo Aditivo 006, Contrato 164/2024, CP 003/2024. Prestação de serviços de limpeza e desassoreamento mecânico e manual com fornecimento de equipamentos, mão de obra e responsabilidade técnica em arroios, córregos e valos localizados em diversos locais no Município de Campo Bom. Em favor de PAVIPLAN PAVIMENTACAO E DRAGAGEM LTDA. Alteração: Prorrogação de prazo até 05/11/2026.

Termo Aditivo 001. Contrato 251/2025, CH 202/2024 (Adesão). Prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde: eletrocardiograma. Em favor de CARDIO4D SERVICOS MEDICOS LTDA. Alteração: Prorrogação até 18/09/2027. Valor: R$ 75.579,00, sendo o valor unitário R$ 35,99 para 2100 unidades,

Termo Aditivo 003, Contrato 404/2023, CH 200/2022 (Adesão). Prestação de serviços de saúde: interpretação de eletrocardiograma. Em favor de ANNERL KRAHE SERVICOS MEDICOS LTDA. Alteração: Prorrogação até 15/09/2027. Valor: R$ 32.844,00, sendo o valor unitário R$ 27,37, para 1.200 unidades.

Termo Aditivo 002, Contrato 272/2024, IL 093/2024. Contratação de empresa exclusiva para manutenção preventiva e corretiva das Câmaras de vacinas da marca Biotecno pertencentes à Rede Frio do Município e unidades básicas de Saúde Mônaco, Firenze, Quatro Colônias, 25 de Julho, Aurora, Imigrante Norte, Rio Branco e Centro Materno Infantil, para o período de 12 (doze) meses com aquisição de peças. Em favor de BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Alteração: Prorrogação até 14/10/2027. Valor: R$ 114.200,00.

Termo aditivo 003, Contrato 216/2025, PE 037/2025. Constitui objeto do presente contrato a contratação de uma solução integrada de gestão pública em ambiente web, compreendendo a licença de uso, a implantação, a migração de dados, a capacitação de usuários, as manutenções preventivas/corretivas, as atualizações legais, a hospedagem em infraestrutura de alta disponibilidade e o suporte técnico especializado. Em favor de DELTA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Alteração: Prorrogação até 04/09/2027. Valor: R$ 1.037.691,28.

Termo Aditivo 009, Contrato 118/2022, CP 003/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta manual de resíduos sólidos domiciliares (orgânicos e rejeitos) bem como os gerados pelo comércio, indústria e prestadores de serviços e coleta e transporte dos resíduos especiais do programa ―caco treco‖. Em favor de CTRV TRANSPORTES DE RESIDUOS DO VALE LTDA. Repactuação contratual a contar de 01/01/2026, passando a ser o valor mensal R$ 252.690,28. A diferença mensal correspondente é de R$ 12.874,79, totalizando R$ 193.131,85 a serem pagos até o fim da vigência contratual.

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Cilmara Rodrigues da Fonseca Código Identificador: 1D27ECB8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PUBLICAÇÃO EXTRATOS.

Retificação da publicação do extrato do contrato nº 328/2026, firmado com A BOLHA PRODUÇÕES LTDA. Na publicação do dia 11/09/2026, onde lê-se ―Contrato 328/2026, Contrato 324/2026,

Termo Aditivo 003, Contrato 008/2026, PE 114/2025. Contratação de empresa para fornecimento e Instalação de Cercamento, Portão Metálico e Fossa Séptica com Filtro Anaeróbio para Ecopontos, incluindo projeto, memorial descritivo, especificações, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, aprovação junto ao corpo de bombeiros e visitas técnicas ao local. Em favor de RZ SOLUCOES LTDA. Alteração: Supressão de R$ 23.000,00, que representam 12,01% do valor inicial do contrato, referente a serviços que não serão mais executados.

Termo Aditivo 004, Contrato 008/2026, PE 114/2025. Contratação de empresa para fornecimento e Instalação de Cercamento, Portão Metálico e Fossa Séptica com Filtro Anaeróbio para Ecopontos, incluindo projeto, memorial descritivo, especificações, planilhas

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