DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

orçamentárias, cronograma físico-financeiro, aprovação junto ao corpo de bombeiros e visitas técnicas ao local. Em favor de RZ SOLUCOES LTDA. Alteração: Acréscimo de R$ 29.760,00, que representam 15,54% do valor inicial do contrato, referente a acréscimo qualitativo de itens não previstos; Acréscimo de R$ 9.313,00, que representam 4,86% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de quantitativos.

Termo Aditivo 001, Contrato 267/2026, PE 046/2026. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e execução de serviços de substituição e de portas metálicas para escolas do município. Em favor de 12.857.308 SIMON MAMANI CHIPANA. Alteração: Prorrogação de prazo até 11/11/2026.

Termo Aditivo 001, Contrato 251/2026, CP 008/2026. Obra de reforma e ampliação do Centro de Recuperação e Bem Estar Animal – CEMPRA. Em favor de CONSTRUTORA ANJO LTDA. Alteração: Inclusão de fiscal do contrato.

Termo Aditivo 001, Contrato 295/2026, CP 011/2026. Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para implantação do Parque de Saneamento Ecológico. Em favor de CASA TOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E FABRICACAO DE LAJES PARA CONSTRUCAO LTDA. Alteração: Inclusão de fiscal do contrato.

Termo Aditivo 001, Contrato 243/2025, CH 002/2023. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, BIOLOGIA E GEOLOGIA, para prestação de serviços técnicos- profissionais através do consórcio público de saneamento (PRÓ SINOS) do qual o município de Campo Bom faz parte, conforme Anexo do Termo de Referência. Em favor de AMB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA-ME. Alteração: Prorrogação de prazo até 16/03/2027.

Termo Aditivo 001, Contrato 288/2026, PE 049/2026. Aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual, destinados à realização da 2ª FECITEC – Feira Municipal de Ciência e Tecnologia de Campo Bom, compreendendo faixas, cartazes, crachás e flâmulas, bem como aquisição de quadros personalizados em PVC com impressão colorida e acabamento laminado, destinados ao atendimento das demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino. Em favor de ALEX ANDERSON GOULART. Alteração: Prorrogação de prazo até 13/11/2026; Prorrogação do prazo de entrega até 16/10/2026.

Termo Aditivo 005, Contrato 311/2022, CH 004/2022. Constitui objeto do presente contrato a contratação de vaga em instituição de longa permanência de grau de dependência III. Em favor de DAMI SERVICOS DE SAUDE LTDA. Alteração: Prorrogação de prazo até 16/09/2027 Valor: 58.953,60, sendo o valor mensal R$ 4.912,80.

Termo Aditivo 004, Contrato 401/2023, CH 004/2022. Constitui objeto do presente contrato a contratação de vaga em instituição de longa permanência, sendo duas vagas de grau de dependência III. Em favor de DAMI SERVICOS DE SAUDE LTDA. Alteração: Prorrogação de prazo até 14/09/2027. Valor: 117.875,04, sendo o valor mensal para duas vagas R$ 4.911,46 cada.

Termo Aditivo 001, Ata de Registro de Preços 089/20265 PE 035/2025. Registro de Preços para aquisição de materiais diversos de higiene e limpeza. Em favor de D Z L DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA. Alteração: Reequilíbrio econômico-financeiro, alterando o valor unitário dos itens 001 – Água sanitária, de R$ 9,79 para R$ 12,61; 008 - Copos 200mil de R$ 4,61 para R$ 5,40; 013 – Detergente de louça de R$ 16,60 para R$ 19,92; 042 – Sabão em barra azul de R$ 1,97 para R$ 2,06 e 044 – Sabão em pó embalagem de 800g de R$ 5,32 para R$ 6,38.

Termo Aditivo 001, Ata de Registro de Preços 102/20265 PE 062/2025. Registro de Preços para aquisição de materiais diversos de higiene e limpeza. Em favor de ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Alteração: Reequilíbrio econômico-financeiro, alterando o valor unitário dos itens 008 – Arroz parabolizado, de R$ 13,78 para R$ 14,39; 040 - Farinha de mandioca

de R$ 3,34 para R$ 3,76; e 045 – Feijão carioca de R$ 4,83 para R$ 9,10.

Termo Aditivo 001, Contrato 215/2025, CH 005/2024. Constitui objeto do presente contrato a contratação de uma vaga de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI) com Grau de Dependência II, para o paciente S. G.. Em favor de HUBB RESIDENCIAL SENIOR LTDA. Alteração: Prorrogação de prazo até 15/09/2027. Valor: 51.756,00, sendo o valor mensal R$ 4.313,00.

Termo Aditivo 006, Contrato 167/2022, TP 007/2022.prestação de serviços com medições por custo unitário na conservação viária em diversas ruas do Município de Campo Bom, compreendendo recomposição asfáltica (tapa-buraco), recapeamento asfáltico (em locais com excesso de remendos) com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica, em caráter de serviços continuados. Em favor de: BRESC CONSTRUCOES LTDA. Alteração: Prorrogação até 20/05/2027. Valor: R$ 1.330.747,22.

Termo Aditivo 001, Contrato 066/2026, PE 006/2026. Contratação de empresa para prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo microchipagem individual, a serem executados em regime de empreitada com medições por preço unitário Em favor de KING'S PET CLINICA VETERINARIA LTDA. Alteração: Acréscimo de R$ 43.159,30, que representam 24,92% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de 157 unidades.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: E7410E88

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO IV, ALÍNEA ―A‖ a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 146/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Manutenção com aquisição de peças para revisão de 10.000 km do veículo Chevrolet Onix, placa TRA2B80, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Bom. FORNECEDOR: SINOSCAR SA, CNPJ 91.688.234/0001-29. VALOR TOTAL: R$ 747,41 (setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 17 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 2FC0F51C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº55/2026 SERVIÇO DE TESTE E TRATAMENTO DE AGUA DO INTERIOR PARA 15 (QUINZE) POÇOS

AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO.

Modalidade: Pregão Eletrônico n°55/2026. Tipo: Menor preço por ITEM Objeto: Contratação, de empresa especializada para fornecimento de serviço de teste e tratamento de agua do interior para 16 ( dezesseis) poços, contados da data da publicação do

www.diariomunicipal.com.br/famurs 92