DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 363E05B7
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 003 AO CONTRATO 447/2025
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : CONSTRUTORA BERLAM LTDA .
OBJETIVO : Considerando o reajuste do valor anual do saldo de itens do contrato, conforme índice do IPCA/IBGE, fica adicionado o valor de R$ 96.143,16 (noventa e seis mil, cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos) nos termos da CLAUSULA SEGUNDA do contrato, conforme despacho n° 010 do protocolo. VIGÊNCIA : 15/06/2027;
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 92, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 20896801
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 AO CONTRATO 154/2023
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : S. C. CONSTRUTORA LTDA.
OBJETIVO : Fica alterado o fiscal deste contrato passando a ser o Servidor Público Sr. Derli Mulinari, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n° 010.632.160-95, de acordo com a CLÁUSULA NONA do contrato . VIGÊNCIA : 07/03/2027;
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 58, inciso lll, e 67, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.
Capão da Canoa, 18 de setembro de 2026.
Capão da Canoa, 18 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 22B86246
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 AO CONTRATO 005/2023
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : SEGURA – COOPERATIVA DE TRABALHO DE PORTARIA LIMPEZA E SERVIÇOS.
OBJETIVO : Fica alterado o fiscal deste contrato passando a ser o Servidor Público Sr. Igor da SilvaAmora, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n° 975.770.650-72, de acordo com a CLÁUSULA NONA do contrato . VIGÊNCIA : 10/01/2027;
FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 58, inciso III, e 67, caput, da Lei Federal nº 8.666/19931.
Capão da Canoa, 18 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 03C50EB6
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 AO CONTRATO 154/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : JC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA.
OBJETIVO : Fica alterado o fiscal deste contrato passando a ser o Servidor Público Sr. Igor da SilvaAmora, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n° 975.770.650-72, de acordo com a CLÁUSULA NONA do contrato . VIGÊNCIA : 04/10/2026;
FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 104, inciso III e 117 caput da Lei Federal n° 14.133/2021.
Capão da Canoa, 18 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 68C81A04
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 AO CONTRATO 046/2022
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : ADELIO TOMIELO LTDA.
OBJETIVO : Fica alterado o fiscal deste contrato passando a ser o Servidor Público Sr. Igor da SilvaAmora, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n° 975.770.650-72, de acordo com a CLÁUSULA NONA do contrato . VIGÊNCIA : 01/02/2027;
FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 58, inciso III, e 67, caput, da Lei Federal nº 8.666/19931.
Capão da Canoa, 18 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 490C6475
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 AO CONTRATO 299/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : EV PAVIMENTAÇÕES LTDA.
OBJETIVO : Fica alterado o fiscal deste contrato passando a ser o Servidor Público Sr. Derli Mulinari, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n° 010.632.160-95, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato . VIGÊNCIA : 15/11/2026;
FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 104, inciso III e 117 caput da Lei Federal n° 14.133/2021.
Capão da Canoa, 18 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: B14816D3
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