DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 AO CONTRATO 300/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : EV PAVIMENTAÇÕES LTDA.
OBJETIVO : Fica alterado o fiscal deste contrato passando a ser o Servidor Público Sr. Derli Mulinari, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n° 010.632.160-95, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato . VIGÊNCIA : 15/05/2027;
FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 104, inciso III e 117 caput da Lei Federal n° 14.133/2021.
Número do contrato: 543/2026.
Objeto: Aquisição de desfibrilador externo para a APS, da Secretaria Municipal da Saúde.
Contratada: TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 21.579.468/0001-52. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Capão da Canoa, 18 de setembro de 2026
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 3357FF7A
Capão da Canoa, 18 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 81C90408
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 AO CONTRATO 370/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : IRMAOS R.E TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA.
OBJETIVO : Fica alterado o fiscal deste contrato passando a ser o Servidor Público Sr. Igor da SilvaAmora, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n° 975.770.650-72, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato . VIGÊNCIA : 19/12/2026;
FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 104, inciso III e 117 caput da Lei Federal n° 14.133/2021.
Capão da Canoa, 18 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: EA85EDD9
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.305/2026
Número do Termo de Fomento: 021/2026.
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição e instalação de bancos de concreto para uso no pátio escolar, bem como a implantação de equipamentos esportivos, compreendendo goleiras para prática de futebol e estrutura para instalação de cesta de basquete, destinados à melhoria da infraestrutura física do ambiente educacional, destinado da Secretaria Municipal da Educação. Contratada: CPM EMEF PROF MOACYR DE ARAUJO PIRES. CNPJ: 31.973.185/0001-44. Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
Capão da Canoa, 17 de setembro de 2026
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 086/2026
Fica dispensada de licitação a despesa cujo objeto é: Manutenção/Revisão de veículo em garantia, pertencente a Secretaria de Orçamento e Finanças - SPIN TRE2H27 10.000KM. Dispensa no inciso IV do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 807/2026. CONTRATADA: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA; CNPJ N°: 03.359.771/0001-68; VALOR: R$ 1.973,83.
Capão da Canoa, 18 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 5C44684E
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 244/2026
Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: Contratação da empresa Sergio Mauro da Silva Santos, inscrita no CNPJ nº 27.081.615/0001-46, vinculada ao profissional do setor artístico Sergio Mauro da Silva Santos, para a realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 04 (quatro) horas de baile, durante a programação da Semana Farroupilha de Capão Novo 2026.
Inexigibilidade no inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 804/2026.
CREDOR: SERGIO MAURO DA SILVA SANTOS. CNPJ N°: 27.081.615/0001-46. VALOR: R$ 5.000,00
Capão da Canoa, 18 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: FC0B747D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal.
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 578C3930
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.999/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA LEILÃO Nº 01/2026
EXTRATO DE EDITAL DE LEILÃO N.° 01/2026
O MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ , representado pelo Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Leilão de bens inservíveis, no dia 19/10/2026, às 09 horas junto ao Parque de Exposição Amândio Alcântara, localizado na
www.diariomunicipal.com.br/famurs 95