DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Avenida do Parque Vereador Fernando Lima dos Santos- Capão do Cipó/RS.

ADAIR FRACARO CARDOSO- Prefeito Capão do Cipó

Publicado por: Deolinda Luciane da Silva Machado Código Identificador: 9886ACE5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS

SETOR DE LICITAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 - CIRENOR

TERMO DE AUTORIZAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO RS - CIRENOR

Autorizo a adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2025, Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 010/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO RS – CIRENOR da qual o Município de Caseiros/RS faz parte, para aquisição de um CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA 6X4 TRUCK TRAÇADO, Item 01 da Ata de Registro de Preços nº 010/2025 fornecido pela empresa SULPASSO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, CNPJ nº 34.098.668/0001-35 no valor Total de R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais) com sede na Rodovia BR 285 KM 301, nº 2400, Bairro de Valinhos, cidade de Passo Fundo/RS, CEP: 99.043-800.

Caseiros, 17 de setembro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita Municipal

Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador: 18570A02

SETOR DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 067/2026, que consiste na contratação da empresa CEZAR SPILLER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n ° 14.296.444/0001-20, com sede na Av. José Cirino Rodrigues, 440, Centro da cidade de Caseiros/RS, CEP: 95.315-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação (almoço) para aproximadamente 500 (quinhentas) pessoas, a ser realizado no dia 01 de outubro de 2026, durante evento comemorativo ao Dia do Idoso, incluindo o fornecimento e preparo das refeições, conforme as condições e especificações estabelecidas pela Administração Municipal. O valor total estimado a ser pago é de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Contrato válido pelo período de 1 mês.

Caseiros, 18 de setembro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI

Prefeita Municipal

Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador: 3F0854EF

SETOR DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 068/2026, que consiste na contratação da empresa ABCD SERVIÇOS DE RECREAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n ° 07.879.956/0001-54 com sede na Av. Brasil Leste, 1432, Bairro Petropolis, cidade de Passo Fundo/RS. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Aquisição de kits maternidades completos e rosquinhas de amamentação, destinados a ações educativas e de incentivo à participação ao grupo de gestantes, através da Secretaria Municipal da Saúde. O valor total a ser pago é de R$ 13.736,00 (Treze mil setecentos e trinta e seis reais).

Caseiros, 18 de setembro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita Municipal

Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador: 1B0913A5

SETOR DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2026

A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 74, I da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026, que consiste na Contratação de NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n ° 07.797.967/0001-95 , com sede na Rua Izabel a Redentora, nº 2356, Centro, cidade de São José dos Pinhais/PR, CEP: 83.005-010. O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação, consiste na Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de plataforma eletrônica destinada à pesquisa e formação de preços para contratações públicas, incluindo acesso ao sistema, realização de consultas e pesquisas de preços, emissão de relatórios, elaboração de mapas comparativos de preços e suporte técnico, pelo período de vigência contratual, contemplando 01 (uma) licença de uso e a disponibilização de 03 (três) usuários. Contrato válido pelo período de 12 meses. Valor total a ser pago de R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais).

Caseiros, 17 de setembro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita Municipal

Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador: 49FE693D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1865/20256 para contratação de serviços de engenharia para construção de pista de caminhada no Parque Poliesportivo Cultural Adhemar de Faria, Centro de Charqueadas/RS. Item 0001 – Adjudicado para CONCRETT LTDA – CNPJ n.º 29.994.745/0001-03. Valor Global: R$ 297.000,00.

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