DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Charqueadas, 16 de setembro de 2026.

JOSÉ FRANCISCO SILVA DA SILVA - Secretário Municipal de Administração e Planejamento Urbano

Publicado por: John Clovis Gil Zeferino Código Identificador: F9C4C304

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2026 – UASG 988693

Processo nº 0001/2026. Ata de Registro de Preços nº 106/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresas especializadas para serviços de fornecimento de oxigênio medicinal (com cilindros em comodato). Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ nº 00.331.788/0027-58. Data da assinatura: 08/09/2026. Fundamentação legal: LEI nº 14.133/2021.

Publicado por: John Clovis Gil Zeferino Código Identificador: BA74A2A0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°577/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 577/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e serviços para conserto e manutenção do freezer do centro de convivência da terceira idade caminhar é viver bem.

O valor estimado para a contratação será de R$ 926,67 (novecentos e vinte e seis reais com sessenta e sete centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 21 a 23 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 18 de setembro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 7521DA80

cargos através de Contrato Emergencial Temporário, num prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar desta data.

Para a contratação do cargo serão obedecidos rigorosamente os itens 11 e 12, condições para a contratação temporária, do Edital n° 01 - do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2026.

Não havendo interesse do referido cargo, o candidato perderá automaticamente a vaga.

O convocado deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com os seguintes documentos:

Atestado Médico Admissional;

Declaração de Bens e Valores ou Declaração de Imposto de Renda; Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público; Comprovante de Quitação Eleitoral; Alvará de Folha Corrida; Certidão Judicial Criminal Negativa; Carteira de Identidade; CPF; Título de Eleitor;

Carteira Nacional de Habilitação (quando requisito para o cargo); Carteira de Trabalho e Inscrição no PIS/PASEP; Cartão Nacional de Saúde (SUS);

Documento Militar (para candidatos do sexo masculino); Comprovante de Regularidade e Quitação com o Órgão de Classe (quando requisito para o cargo); Comprovante de Escolaridade; Foto atualizada 3 x 4;

Comprovante de Residência Atualizado; Certidão de Nascimento dos Filhos; Certidão de Nascimento ou Casamento;

Fica desde já advertido o candidato de que, a não apresentação da documentação exigida no momento da contratação, implica na abdicação da vaga.

Charrua-RS, 21 de setembro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Gabrieli Daronch Código Identificador: BF06930E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 44/2026 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUDANÇAS

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 44/2026 – SERVIÇOS DE MUDANÇAS

Contratação de empresa para serviços de mudanças para a Secretaria de Assistência Social do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizarse-á dia 08 de outubro de 2026 às 08h, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 18 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 49/2026

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 49/2026.

O Prefeito de Charrua, no uso de suas atribuições legais, conforme a autorização da Lei Municipal 2.413, de 17 de dezembro de 2025, CONVOCA os aprovados em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 , com Edital nº 01, Homologado através do Edital nº 06 - Resultado Final de 11 de fevereiro de 2026, para assumir os referidos

ARLEU VALADAR MACHADO - Prefeito

Publicado por: Evelise Borges de Souza Código Identificador: FA12F7E3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 371/2026

PORTARIA Nº 371/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

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