DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Substitui Membros da Comissão Processante designada pela Portaria 490/2025 e define novo prazo para conclusão da mesma

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que o relatório conclusivo da comissão (pag. 65 a 67) apresentado em 20 de agosto de 2026 constava apenas dois membros e que a Unidade Central de Controle Interno em seu parecer conclusivo apontou a irregularidade da ausência de membro da comissão e a falta de substituição formal.

RESOLVE:

Art. 1º – Determinar a substituição dos membros da Comissão processante designada pela Portaria 490/2025, de 18 de dezembro de 2025, a nova Comissão Processante será composta pelos servidores: - ELISANDRA ENDERLE DA CRUZ – Tesoureira – Matricula 204 (Presidente)

• EDSON ANTONIO SCHWAAB – Agente Recursos Humanos – Matricula 55 (Membro);

• JAQUELINE LOZANO CHAVES – Tesoureira – Matricula 3056 (Membro).

Art. 2º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 3° - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final.

Parágrafo único – A comissão deverá obrigatoriamente seguir a determinação constante na Ordem de Serviço 001/2025. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS , AOS 16 DIAS DE SETEMBRO DE 2026

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 18 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se.

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 340FF711

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 374/2026

PORTARIA Nº 374/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Substitui Membros da Comissão Processante designada pela Portaria 466/2025 e define novo prazo para conclusão da mesma

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que o Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado em 06 de novembro de 2025, com o prazo para conclusão de 60(sessenta) dias, porém sem término até a presente data;

RESOLVE:

Art. 1º – Determinar a substituição dos membros da Comissão processante designada pela Portaria 466/2025, de 06 de novembro de 2025, a nova Comissão Processante será composta pelos servidores: Leomar Birkan da Silva - matrícula 56; Edson Antônio Schwaab - matrícula 55, e Elizabete Bombardelli, matrícula 1835, a qual será presidida pelo servidor Leomar Birkan da Silva - matrícula 56.

Art. 2º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 18F191B7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 373/2026

PORTARIA Nº 373/2026, de 18 de setembro de 2026.

Art. 3° - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final.

Parágrafo único – A comissão deverá obrigatoriamente seguir a determinação constante na Ordem de Serviço 001/2025.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 18 DIAS DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Troca de Classe.

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando disposição da Lei Municipal 4.629/2020, CONSIDERANDO a servidora ter atendido todos os requisitos para implementação da promoção,

CONSIDERANDO lei nº 5156/2026, que autoriza o cômputo do tempo de efetivo exercício dos servidores públicos municipais no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º – Promover a servidora ocupante do cargo efetivo abaixo: Nome: Cargo Padrão Classe Roseli Cristiane Schwning Andreski Merendeira 06 D

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA

Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: B93F7830

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 375/2026

PORTARIA Nº 375/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

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