DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
Substitui Membros da Comissão Processante designada pela Portaria 425/2025 e define novo prazo para conclusão da mesma
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Processo Administrativo Especial foi instaurado em 08 de outubro de 2025, com o prazo para conclusão de 30(trinta) dias, porém sem término até a presente data; Considerando afastamento por licença interesse do servidor Adriano Vieira, bem como não houve interesse dos demais membros designados pela Portaria 425/2025, de 08 de outubro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a substituição dos membros da Comissão processante designada pela Portaria 425/2025, de 08 de outubro de 2025, a nova Comissão Processante será composta pelos servidores: Edson Antônio Schwaab - matrícula 55; Leomar Birkan da Silva - matrícula 56, e Elizabete Bombardelli, matrícula 1835, a qual será presidida pelo servidor Edson Antônio Schwaab - matrícula 55
Art. 2º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 3° - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trintasessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final. Parágrafo único – A comissão deverá obrigatoriamente seguir a determinação constante na Ordem de Serviço 001/2025.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS , AOS 18 DIAS DE SETEMBRO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito
Registre-se e Publique-se
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração
Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: C7142647
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2026.
CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: ROSIMAR ANGST PALESTRAS
TREINAMENTO LTDA
CNPJ Nº 62.419.376/0001-92
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de Palestra Show com apresentação de mágica, destinada à crianças e adolescentes participantes do evento ―Tarde Inclusiva‖, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais)
Cotiporã/RS, 18 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito
Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: D04177C3
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026.
CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para participação do servidor Técnico em Contabilidade senhor Lucio Lunardi, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77
VALOR: R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais)
Cotiporã/RS, 18 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito
Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 7D2DB222
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 305, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77
OBJETO: Contratação de empresa para participação do servidor Técnico em Contabilidade senhor Lucio Lunardi, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal da Fazenda. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 044/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021.
PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias
VALOR: R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais)
Cotiporã/RS, 18 de setembro de 2026.
ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração
Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: D041EF68
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 306, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: ROSIMAR ANGST PALESTRAS TREINAMENTO LTDA
CNPJ Nº 62.419.376/0001-92
OBJETO: Contratação de empresa para realização de Palestra Show com apresentação de mágica, destinada à crianças e adolescentes participantes do evento ―Tarde Inclusiva‖, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 207/2026.
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021.
PRAZO/VIGÊNCIA : 15 (quinze) dias
VALOR: R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais)
Cotiporã/RS, 18 de setembro de 2026.
ELISANDRA SCUSSEL
Sec. Municipal de Administração
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