DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador: 0DE2526B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O Município de Derrubadas/RS torna público, que adjudicou e homologou a licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção, ampliação e melhoria de pontes no Município de Derrubadas/RS, conforme projetos e especificações técnicas, com recursos do Convênio FPE nº 2001/2026 – Processo nº 26/26000000491-8. Empresa(s) vencedora(s): LEDUR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 00.850.290/0001-62 – Valor: R$ 293.362,56.

Derrubadas/RS, 18 de setembro de 2026.

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador: DC078DE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação n° 008/2026 Processo Administrativo nº 074/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Derrubadas/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 , o Senhor Miro Mülbeier, Prefeito Municipal reconheceu ser inexigível a licitação para locação pelo Município de Derrubadas/RS, de área urbana de terras, sem benfeitorias, com área total de 3.964,19 m², de propriedade do Sr. Romildo Fortunato Tuzzin, inscrito no CPF sob nº 397.048.150-34, registrada sob a Matrícula nº 18.955/01 do Registro de Imóveis de Tenente Portela/RS, localizada no Município de Derrubadas/RS, nas proximidades e ao lado da sede da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transporte.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21. Fornecedor(a): Romildo Fortunato Tuzzin, inscrito no CPF sob nº 397.048.150-34.

Valor Total: R$ 2.512,38 (dois mil e quinhentos e doze reais e trinta e oito centavos).

Derrubadas/RS, 17 de Setembro de 2026.

MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Andre Geroldini Código Identificador: DE54A164

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

– COMPRA CERTA DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA E PAPELARIA LTDA CNPJ nº 52.893.535/0001-32 Termo Aditivo nº 002/2026 Contrato Administrativo nº 188/2026 – Pregão Eletrônico

012/2026 – Prorrogação de Prazo de 21 de setembro de 2026 a 15 de novembro de 2026. Assinatura: 18/09/2026

– MR COMERCIO, SERVIÇOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA CNPJ nº 19.129.945/0001-36 Termo Aditivo nº 002/2026 Contrato Administrativo nº 190/2026 – Pregão Eletrônico 012/2026 – Prorrogação de Prazo de 21 de setembro de 2026 a 21 de outubro de 2026. Assinatura: 18/09/2026

PEDRO ALDAIR BREM CPF nº 336.222.720-15 Termo Aditivo nº 002/2026 Contrato Administrativo nº 210/2026 – Chamada Pública 001/2026 – Prorrogação de Prazo de 21 de setembro de 2026 a 10 de dezembro de 2026. Assinatura: 18/09/2026

FRANZIELA RAQUEL NUSKE CPF nº 004.280.020-05 Termo Aditivo nº 002/2026 Contrato Administrativo nº 211/2026 – Chamada Pública 001/2026 – Prorrogação de Prazo de 21 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026. Assinatura: 18/09/2026

MARIA CRISTINA BORTOLUZZI CPF nº 615.906.650-15 Termo Aditivo nº 002/2026 Contrato Administrativo nº 212/2026 – Chamada Pública 001/2026 – Prorrogação de Prazo de 21 de setembro de 2026 a 15 de novembro de 2026. Assinatura: 18/09/2026

LAURI JOSÉ ELY Prefeito

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: F8C04B06

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

– GHEM & SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 12.005.087/0001-79 Termo Aditivo nº 003/2026 Contrato Administrativo nº 187/2026 – Pregão Eletrônico 012/2026 – Prorrogação de Prazo de 21 de setembro de 2026 a 30 de novembro de 2026. Assinatura: 18/09/2026

– SANTO REMEDIO – COMERCIO DE PRODUTOSMEDICOHOSPITALAR CNPJ nº 28.643.008/0001-95 Termo Aditivo nº 001/2026 Contrato Administrativo nº 357/2026 – Pregão Eletrônico 030/2026 – Prorrogação de Prazo de 30 de setembro de 2026 a 30 de novembro de 2026. Assinatura: 18/09/2026

– RISTOFF & RISTOFF CNPJ nº 90.527.292/0001-08 Termo Aditivo nº 001/2026 Contrato Administrativo nº 002/2026 – Pregão Presencial 059/2025 – Ajuste de Valores – Reequilíbrio Financeiro, passando o item 001 de R$133,56 para R$138,60 e o item 002 de R$ 507,06 para R$522,57. Assinatura: 18/09/2026

LAURI JOSÉ ELY Prefeito

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: 71733969

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38.26

RESULTADO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 – Aquisição de equipamentos de suporte à vida e diagnóstico especializado

Propostas classificadas e vencedoras: C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CIRURGICAS MULLET EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS EIRELI e DHMED PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - Valor Total R$ 90.590,00.

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