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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 102

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

SECRETARIA DA SAÚDE

Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: F97D247E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1418/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026

Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando contratação de empresa especializada para construção de 26 UNIDADES HABITACIONAIS . Prazo para recebimento de propostas até às 08:30 horas do dia 30-10-2026 , abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30-10-2026 , horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 18-09-2026.

BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: A264B2F5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4.516, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo a firmar com os CTGs – Centro de Tradições Gaúchas, termo de colaboração e repassar recurso financeiros, através de instrumento contratual, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.

BENITO FONSECA PASCHOAL, Prefeito.

Publicado por: Lucas Raenck da Silva Código Identificador: BC7BE54F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 166/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigia, através de Diversas Secretarias, com Recursos não Vinculados de Impostos Abertura: 07/10/2026, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim, 18 de Setembro de 2026.

ALINE DA COSTA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: CF78F587

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 153/2026 Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados à terapia nutricional enteral, procedimentos de gastrostomia e aspiração das vias aéreas, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos não Vinculados de Impostos Abertura: 08/10/2026, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim, 18 de Setembro de 2026.

ALINE DA COSTA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: 0DB1BBE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL CHAMADA 269/2026 - PROCESSO SELETIVO 228/2026

EDITAL Nº. 2692026

EDITAL DE CHAMADA DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO

A Secretária Municipal de Administração de Erechim, torna público, para conhecimento dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 228/2026, a convocação para Contrato Temporário, para o preenchimento de vaga no Cargo de:

EDUCADOR(A) ASSISTENTE
NOME CLASSIFICAÇÃO
1 – Élen Ticiane Milkiewicz 12º Lugar

O candidato chamado deverá comparecer na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Erechim, no prazo de 03 (três) dias, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, a contar da publicação do presente Edital, nos sites: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs e https://www.pmerechim.rs.gov.br/concursos.

No caso de aceitação, para a avaliação do Laudo Admissional, conforme Decreto nº 5.591/2023, é necessário os seguintes exames, por responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a): Avaliação psicológica de aptidão mental, Eletrocardiograma de repouso, Hemograma Completo, Hepatite B – Anti HBS Hepatite B – HBSAG, Hepatite C – Anti HCV, Raio X de Coluna Lombo Sacra AP+P com laudo, Raio X de Coluna Cervical AP+P com laudo, Ultrassonografia de Ombros Direito e Esquerdo. Estes exames deverão ser entregues dentro do prazo especificado, conforme declaração em anexo. O não comparecimento ou a falta de pronunciamento do interessado implicará na Exclusão Automática do Processo.

Registre-se e Publique-se.

Erechim, 18 de Setembro de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Francieli Talita Neves Código Identificador: FF29E5E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026. SELEÇÃO DE PROJETO PARA REALIZAR FESTIVAL DE TEATRO ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ATA DA ETAPA DE SELEÇÃO Objeto: seleção de 01 (um) projeto cultural para receber apoio financeiro, com o objetivo de realizar o Festival de Teatro do Município de Erechim/RS.A Comissão de Acompanhamento, após o período de inscrições e análise de mérito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/famurs 102