DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

dos projetos, torna pública a classificação final dos inscritos, conforme segue:

Registra-se que foi recebida apenas 1 (uma) inscrição, restando classificado o proponente inscrito por ter obtido nota suficiente na avaliação de mérito. Contra esta decisão, caberá recurso destinado à Comissão de Seleção, que deverá ser apresentado através do e-mail [email protected], no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação da presente ata em Diário Oficial. O proponente classificado passa agora à Etapa de Habilitação, que deverá, no prazo de 3 (três) dias úteis após a publicação desta ata em Diário Oficial, apresentar documentações conforme sua natureza jurídica. As documentações e demais informações constam no item 12 do Edital. Caso necessário, conforme item 12.7, ―serão solicitados esclarecimentos, retificações e complementações da documentação ao interessado, inclusive no que se refere a ajustes no Plano de Trabalho‖. Importante frisar que o proponente somente será habilitado após a entrega de todas as documentações solicitadas. Caso sejam constatadas irregularidades na documentação ou não-cumprimento do prazo do Edital, o proponente será inabilitado. A documentação deverá ser encaminhada através do seguinte endereço eletrônico: smcet [email protected] ou presencialmente no Departamento de Cultura, situado na Avenida Pedro Pinto de Souza, nº 100, Bairro Centro, CEP 99700-096, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13 h às 17 h. Caso haja dúvidas quanto a presente ata, é possível fazer contato através do e-mail [email protected], telefone (54) 3520-7046 ou WhatsApp (54) 99150-7549.

Erechim, 17 de setembro de 2026

Comissão de Acompanhamento WALLACE AUGUSTO SOARES.

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: F8B3051A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO – CONTRATO DE PATROCÍNIO N.º 22/2026

PATROCINADOR: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; PATROCINADO: ERECHIM AUTO ESPORTE CLUBE – EAEC, inscrita sob o CNPJ de nº: 87.634.812/0001-77. Objeto: contrato de patrocínio para a realização do ERB BIKE XCM 2026, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos não vinculados de impostos, por inexigibilidade de chamada pública. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Fundamento Legal: ART. 5, § 2°, Lei Municipal 6.618/2019;

PAULO ALFREDO POLIS –

Prefeito Municipal –

Erechim, 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Giovanni Fontana Código Identificador: B46DE108

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 089/2026

despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 08.01.13.392.0008.2035.3.3.50.41.01.00.00. A íntegra da Justificativa pode ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 10 de setembro de 2026.

WALLACE AUGUSTO SOARES –

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.

Publicado por: Raquel Duarte Código Identificador: B56BCFA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA EXCETO PEQUENO VALOR, Nº 773/2026, PROCESSO 25503/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: NICE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA e OBJETIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. Aquisição emergencial de materiais de higiene e limpeza. Valor total de R$34.377,00 . Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em 17/09/2026.

VIANEI RÓBINSON MUELLER,

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Jenifer Cieslak Código Identificador: 8B3AD24F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA EXCETO PEQUENO VALOR, Nº 775/2026, PROCESSO 25616/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MAIS TRATORES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Contratação EMERGENCIAL de empresa para conserto do rolo compactador M-65. Valor total de R$14.823,70 . Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em 17/09/2026.

EMERSON RICARDO SCHELSKI,

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.

Publicado por: Jenifer Cieslak

Código Identificador: 1E455AEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO N.º 033/2026, QUE SUBSTITUI O PLANO DE TRABALHO E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N.º 081/2025

Processo Administrativo n.º 30357/2024. Aditivo n.° 033/2026. Substitui o Plano de Trabalho e prorroga o Prazo de Vigência do Termo de Fomento n.º 081/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO ALTO URUGUAI DO RIO GRANDE DO SUL para execução do projeto ―Cuidar e Incluir – Yoga e Danças Rítmicas‖. Ficam ratificadas as demais Cláusulas constantes no referido Termo de Fomento. A íntegra do Aditivo poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 02 de setembro de 2026.

LEANDRO AUGUSTO BASSO –

Processo Administrativo n.° 25110/2026. Inexigibilidade n.° 089/2026. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, declara a Inexigibilidade de Chamamento Público da parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ORQUESTRA DE CONCERTOS DE ERECHIM, para a realização do projeto ―Festival OCE de Orquestras – 2ª Edição‖. O Município repassará à entidade o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). As

Secretário Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Raquel Duarte Código Identificador: 3DE16FC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULAS DE CONTRATOS

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