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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 104

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 575/2026: Fornecimento de

material e mão de obra para execução de reforma e ampliação do CRAS I – Progresso, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com Recursos Transf dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos. Processo n.º 20122/2026. Pregão Eletrônico nº 120/2026. Contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RODRIGUES LTDA, CNPJ N.º 01.115.514/0001-55; Valor Global: R$ 339.000,00.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 579/2026: Contratação, por Inexigibilidade de licitação, de curso de qualificação profissional ministrado pela Cooperativa do Vestuário do Alto Uruguai, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com recurso ―Outras Transferências de Convênios dos Estados‖, Convênio 1757/2026 PROA Nº 26/32000-9000432-4, Projeto RS Qualificação Recomeçar. Processo n.º 24586/2026. Inexigibilidade de Licitação n.º 85/2026. Contratada: COOPERATIVA DO VESTUÁRIO DO ALTO URUGUAI, CNPJ N.º 34.406.019/0001-5; Valor Global: R$ 17.160,00.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS CONTRATADA: ALBETEC COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA BASTOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS , COM FUNÇÕES DE IMPRESSÃO, CÓPIA, DIGITALIZAÇÃO E FAX; SUPORTE PARA IMPRESSÃO ATÉ O TAMANHO A3+ ; SISTEMA DE SUPRIMENTO POR TANQUE DE TINTA ORIGINAL DE FÁBRICA , SEM USO DE CARTUCHOS TRADICIONAIS; ADF – ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS NA PARTE SUPERIOR; DUPLEX AUTOMÁTICO PARA FORMATO A4 ; CONECTIVIDADE POR USB, ETHERNET E WI-FI ; EQUIPAMENTO NOVO, DE PRIMEIRO USO, ACOMPANHADO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO

VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 9.680,00 (NOVE MIL, SEISSENTOS E OITENTA REAIS)

ERECHIM, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

VIGÊNCIA: 31/12/2026

PAULO ALFREDO POLIS – Prefeito.

Publicado por: Bruna Aparecida Betencourt Código Identificador: F6BEEED9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE Nº 132/2026 PROCESSO Nº 134/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2026

CONVENIENTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS. CONVENIADA: CILIA TECNOLOGIA S.A

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CILIA TECNOLOGIA S.A., CNPJ Nº 15.533.772/0001-66 , PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO NÃO EXCLUSIVA, INTRANSFERÍVEL E REVOGÁVEL DO SISTEMA CILIA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA , DISPONIBILIZADO VIA WEB, DESTINADO À ELABORAÇÃO, CONSULTA, CONFERÊNCIA E VALIDAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONTEMPLANDO BANCO DE DADOS DE PEÇAS, PREÇOS REFERENCIAIS E TEMPOS PADRÃO DE MÃO DE OBRA, BEM COMO FERRAMENTAS DE CONTROLE, GESTÃO, CONFERÊNCIA DE NOTAS FISCAIS, PEÇAS SUBSTITUÍDAS E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS

VALOR TOTAL: 8.500,00 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS)

VIGÊNCIA: 30/09/2027

ERVAL SECO-RS, 18 DE SETEMBRO DE 2026

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 714E9CB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO CONTRATO N°138/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2026 PROCESSO Nº 135/2026

ERVAL SECO-RS, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 2EB48B3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO CONTRATO N°139/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2026 PROCESSO Nº 132/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS CONTRATADA: MILTON LUIZ PRIEBE ME.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, CONFORME NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 13.900,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS EAIS)

VIGÊNCIA: 31/12/2026

ERVAL SECO-RS, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 0247E0BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO CONTRATO Nº 112/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026 DO PROCESSO Nº 89/2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS.

CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A

OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR JUNTO À SEGUROS SURA S.A. , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 33.065.699/0001-27 , ATRAVÉS DE PROPOSTA APRESENTADA PELA CORRETORA CONESP BRASIL SEGUROS ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.170.132/0001-12,

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