DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
LANCES : Os lances serão recebidos, exclusivamente, através do Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br) no dia 01 de Outubro de 2026 a partir das 09h 30min .
EDITAL: Os interessados poderão efetuar o download do edital, no portal de Compras da FSPSCE/Licitações em: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Daiane Muller Branco Código Identificador: BD0715FF
INFORMAÇÕES: Fone: 51 2126-8300
Email: [email protected]
FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral
Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: E3956F06
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO EXTRATO DE ATA PE 44/2026
EXTRATO DE ATA Nº 190/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1068/2025
OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTINAS HOSPITALARES CONTRATADA: LAMSUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 53.645.098/0001-09
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 359.200,00(Trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026
FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Daiane Muller Branco Código Identificador: D13883E2
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO EXTRATO DE ATAS PE 51/2026
EXTRATO DE ATAS PREGÃO ELETRONICO N° 51/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2026
OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO FUNCIONAL.
ATA Nº 191
CONTRATADA: HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. CNPJ: 34.845.729/0001-80 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 38.000,00(Trinta e oito mil reais). VIGÊNCIA: Doze (12) meses DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026 FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021.
ATA Nº 192
CONTRATADA: NS SILVA LTDA CNPJ: 58.445.371/0001-67 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.800,00(Quinze mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: Doze (12) meses DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9068 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe acerca dos valores que serão pagos pelo Poder Executivo Municipal às instituições e escolas particulares de ensino para aquisição de vagas na educação infantil.
Prefeitura Municipal de Esteio, 18 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: B6F320A9
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.069 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 18 de Setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal
Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: D5D2CE2B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90041/2026
O Município de Esteio, com base legal na Lei nº 14.133/21, Art. 75, inciso II , torna público que será realizado dispensa eletrônica, cujo aviso assim se resume:
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90041/2026. PROCESSO SEI Nº 43.206005.000017/2026-51. Processo Administrativo nº 4056/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO - SMOSU. Participação: QUALQUER EMPRESA . Critério de julgamento: MENOR PREÇO ITEM. Tipo de Objeto: BENS COMUNS . Horário da Fase de Lances: DAS 10:00 ÀS 16:00 HORAS. Data de Início da Etapa de Lances: NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e Certame: http:/ /www.portaldecompraspublicas.com.br.
Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: A98977FB
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 129/2026
O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2026. PROCESSO SEI Nº 43.206012.000014/2026-29. Processo Administrativo: N° 4010/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS - SMSP. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: SIM. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo
www.diariomunicipal.com.br/famurs 106