DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

de Objeto: BENS COMUNS. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 44058065

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO COMUNICADO

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7022/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Beatriz Alexsandra dos Santos, Agente Comunitário PSF - UT - 9, Estatutário, matrícula nº 50701, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 30/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

ATA DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO 02/2026

Processo Nº 3296/2026

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas, em sessão na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Governança e Gestão, Diretoria de Compras, reuniramse Isadora Delgado dos Santos, Lucas Floriano Riboldi e Patrícia Fernandes Rodrigues, todos integrantes da Comissão incumbida de dirigir e julgar o procedimento licitatório em epígrafe, a fim de proceder a análise e julgamento dos documentos de habilitação apresentados pelos proponentes até a data limite catorze de setembro de dois mil e vinte e seis , conforme previsto no edital correspondente. Iniciando os trabalhos, foi atribuído um número de inscrição a cada um dos proponentes, de acordo com a ordem cronológica de inscrição. Uma vez procedida a análise quantitativa e formal do conjunto de documentos de habilitação observando sua vigência, conforme definido pelo edital, decidiu-se, HABILITAR: HELIO ESCOTO JUNIOR , pela Inscrição Nº 35 para a oficina de GINÁSTICA / RITMOS – 6H; LETÍCIA DA ROCHA SOUTO , pelas Inscrições Nº 36 e 37, para a oficina de ESPORTES TRADICIONAIS/NÃO TRADICIONAIS – 20H. INABILITAR: MARIANA DA COSTA

NEUKAMP , pela Inscrição Nº 34 para a oficina de DANÇA – 6H e ESPORTES TRADICIONAIS/NÃO TRADICIONAIS – 20H, por deixar de apresentar o requerido pelo edital nos itens b1, b2, b3, b4, b7, b8, b9, b10, b12 e b13; Os interessados habilitados através da presente ata de julgamento ficam classificados na primeira colocação para as vagas que se inscreverem. Aos demais, na eventual apresentação dos documentos faltantes através do mesmo formulário de credenciamento utilizado para as inscrições anteriores ( https://forms.gle/ocCehciUMx6zsGdj6 ) ocorrerá a atribuição de novos números de inscrição à medida que os documentos forem encaminhados e a ordem de classificação dos próximos habilitados seguirá por essa numeração. O presente julgamento será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul – FAMURS e encaminhado através do e-mail informado nas inscrições. Os interessados em interpor recurso disporão do prazo de três dias úteis para encaminhar sua manifestação através do e-mail [email protected], vedada a inclusão de novos documentos.

Publicado por: Isadora Delgado Dos Santos Código Identificador: 8DF54431

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7021/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daiane Teixeira Amorim, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 49108, 01 (um) dia de de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 31/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3CB83645

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7023/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Estela Mares Swiatovy, Professor, Estatutário, matrícula nº 4644, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 28/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 839A0740

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7024/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Aline Pires Canal, Professor de Ciências, Estatutário, matrícula n° 45460, licença por incapacidade temporária, no dia 16/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n° 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 301E9BE0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7025/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cíntia Neves Bohmgahren, Técnico em Biblioteconomia, Estatutário, matrícula, 47673, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 15/09/2026 até 18/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F21C0AA2

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5AE7BBAB

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7026/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de

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