Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 108

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Carla Regina Arnau Rodrigues de Paula, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 47821, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 15/09/2026 até 16/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Fernanda Pinheiro, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 49115, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 16/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AACE1DAF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7027/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gislaine de Menezes Lunkes, Professor de Inglês, Estatutário, matrícula n° 45817, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 16/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D41D77FF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7028/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Maria Vitoria Fagan Netto, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41924, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 16/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2EB1B81E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7031/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Tatiana Mendes Santoro, Professor de Educação Física, Estatutário, matrícula nº 47758, a partir de 30/09/2026, com base na Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 84816255

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7032/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) servidor(a) Guilherme Nunes Zolin - matrícula n° 8780, como Fiscal Titular, e designar o(a) servidor(a) Felipe Silva Alvienes - matrícula n° 47333, como Fiscal Substituto, do Termo de Convênio FPE nº 5357/2024, celebrado entre o Município de Esteio e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer, objetivando a Remodelação da Estrutura Física da Diretoria de Esportes, conforme Processo n° 24/2900-0000791-8

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D463C58E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7029/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luiz Roberto Souza da Silva Filho, Guarda Municipal, Estatutário, matrícula nº 30160, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 12/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7F0FC3D5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7033/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, PRORROGAR, a pedido de Luciane Andréia Florence de Souza, o ato de posse e início das atividades por 20 (vinte) dias a contar de 02/10/2026, candidata à vaga de Professor de Anos Iniciais, 24 horas, Estatutário, classificação 67º lugar no Concurso Público nº 01/2024, conforme o artigo 15 § 1º da Lei municipal 5231/20211 – Estatuto dos Servidores Públicos de Esteio.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 898DA713

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7030/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Natalie

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AA0E0A1B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7034/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR na classe C, Carolina Helena Leuck Santos Loesch, Professor Anos Iniciais,