Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 109

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Estatutário, matrícula n° 47057, a partir de 01/05/2026, com base na Lei Municipal nº 7.013/2018.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 95BD3C61

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 924DA2F2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7035/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR na classe D, Juliana Holz Luz, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41343, a partir de 01/05/2026, com base na Lei Municipal nº 7.013/2018.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E5FE3C3A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7036/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR na classe G, Daniela Cristina Cozer Lutz, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula n° 40087, a partir de 01/06/2026, com base na Lei Municipal nº 7.013/2018.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7039/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Jurema Lurdes de Castro, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº 31460, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 17/09/2026 até 18/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6B02BCB5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7040/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gislaine Rodrigues Costa, Técnico em Enfermagem, Estatutário, matrícula nº 30458, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 15/09/2026 até 16/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 99913B59

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7037/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 5231/2025 para fazer constar: CONCEDER para Fabricia de Souza Padilha, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41799, 1º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 14/11/2023, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 78F0374C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7041/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elisandra de Moraes Rodrigues, Gestor Pedagógico, Estatutário, matrícula nº 47248, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 16/09/2026 até 17/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5BA4A76E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7038/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Aline de Almeida, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula n° 47917, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 15/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FD05CA99

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7042/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Jaqueline Santos dos Reis, Servente, Estatutário, matrícula nº 50595, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 17/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão