Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 110

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 48B69100

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7043/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Patrícia da Silva, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 30816, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 16/09/2026 até 17/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: EB81EC4B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7044/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Tissiana Araújo de Souza, Professor Anos Iniciais, Estatutária, matrículas nº 40244/40309, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 15/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 18F21355

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7045/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ângela Maria Schein dos Santos, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41182, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 17/09/2026 até 18/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7B50BE62

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7047/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Jane Trovo Belmonte, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 47869, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 16/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 557396AD

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7048/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Andrea Cristina de Brito Freire, Servente, Estatutário, matrícula nº 7152, licença para tratamento de doença profissional/acidente de trabalho, no período de 17/09/2026 até 18/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3AB9F43C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7049/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marise Diniz Muhl, Técnico em Enfermagem, Estatutário, matrícula nº 31534, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 17/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B3E3D668

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7046/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Silvane de Oliveira Santos, Servente, Estatutário, matrícula nº 50273, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 15/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 39038462

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7050/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rosana Carvalho da Rosa Zanatta, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 47691, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 16/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão