DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
da parcela incorporada correspondente a 08,59 (oito vírgula cinquenta e nove) horas, sobre seus vencimentos, a partir de 08 de setembro de 2026.
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 5D4F54F4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7373/2026 REVOGA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO PARCIAL
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 1EFAB384
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
P O R T A R I A Nº 7371/2026 ALTERA COMPLEMENTO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO – HORA CONVOCAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar o Complemento de Regime Especial de Trabalho – Horas Convocação, ao servidor municipal TÉO PEREIRA HALFEN, matrícula 272515-01, passando de Complemento de Regime Especial Parcial - Horas Convocação, percebendo a diferença da parcela incorporada, correspondente a 9,05 (nove vírgula zero cinco) horas, para Complemento de Regime Especial Parcial – Horas Convocação, percebendo a diferença da parcela incorporada, correspondente a 01,05 (uma vírgula zero cinco) horas, sob seus vencimentos básicos, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 5B710BCB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7372/2026 ALTERA COMPLEMENTO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO – HORA CONVOCAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 31 da Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Revogar o Regime Especial de Trabalho de Tempo Parcial - 14 (quatorze) horas semanais de convocação, ao servidor FABIO ANDRE DE SOUZA VASCONCELLOS, matrícula 286877-01, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: B9F41A2E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
P O R T A R I A Nº 7374/2026 REVOGA COMPLEMENTO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO – HORAS CONVOCAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Revogar o Complemento de Regime Especial de Trabalho – Horas Convocação, da servidora FRANCINE DE SOUZA SILVA GOECKING, matrícula 286494-01, referente à diferença da parcela incorporada correspondente a 06,99 (seis vírgula noventa e nove) horas, sobre seus vencimentos, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar o Complemento de Regime Especial de Trabalho – Horas Convocação, à servidora municipal ELONISI DA SILVA GARCIA, matrícula 291567-01, passando de Complemento de Regime Especial Integral - Horas Convocação, percebendo a diferença da parcela incorporada, correspondente a 11,89 (onze vírgula oitenta e nove) horas, para Complemento de Regime Especial Parcial – Horas Convocação, percebendo a diferença da parcela incorporada, correspondente a 2,89 (duas vírgula oitenta e nove) horas, sob seus vencimentos básicos, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 46FEED5A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7375/2026 REVOGA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO PARCIAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 31 da Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Revogar o Regime Especial de Trabalho de Tempo Parcial - 12 (doze) horas semanais de convocação, à servidora KATIUSCHIA
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